É certo que os economistas e investidores estavam nervosos e apressados para que o governo de Jair Bolsonaro mostrasse logo o projeto de reforma da Previdência. Afinal, ao longo dos últimos meses foi o tema recorrente, por ser essencial e emblemático da mudança de rumo do Brasil. Ocorre que em 04 de fevereiro, o governo soltou alguns “balões de ensaio” do que seria o projeto da Previdência, e todos se debruçaram sobre o tema, ainda que o próprio governo dissesse que era apenas um dos muitos projetos que estão circulando.

O que foi divulgado como uma minuta do que poderia ser encaminhado ao Congresso Nacional parece ser bem abrangente, pegando todos os segmentos envolvidos como policiais, militares, servidores públicos, baixa renda e até parlamentares. Seria muito bom se fosse verdade, mas certamente não sairá dessa forma.

A técnica é bastante conhecida e usada. Lança-se balões de ensaio, os segmentos organizados da sociedade estrilam e depois o governo tira alguns “bodes da sala”, na tentativa de suavizar o projeto, e todos podem acabar um pouco mais satisfeitos. Ocorre que essa parece não ser a melhor forma de tratar um projeto tão importante, dando tempo para que esses setores se organizem e criem toda uma expectativa negativa. Não podemos esquecer que nessas mudanças haverá mexida para todos, e ninguém gosta disso.

A prova de que foi um balão de ensaio ou bode pode ser explicitada na igualdade de aposentaria para homens e mulheres aos 65 anos. O próprio presidente Bolsonaro já falou sobre isso e foi reforçado por seu vice-presidente que também disse ser contra. O tema é reforçado pelo secretário de Previdência, ao dizer que era só mais um projeto em circulação.

O projeto que foi ventilado em 04 de fevereiro, parece estar tendo tratamento diferente de quando Temer tentou emplacar a reforma. A PEC 287 só veio a ser anunciada quando o texto estava pronto, e mesmo assim acabou mobilizando os segmentos organizados que passaram a fazer carga com conclusões que não eram necessariamente verdadeiras. Agora então, sequer temos um texto anunciado como projeto.

Notem que não estamos sequer jogando com o que pode acontecer no Congresso Nacional. Em projetos dessa magnitude e que mexem com todos, o Congresso fica em polvorosa. Exemplificamos que é encaminhado um “cavalo puro sangue”, e o que acaba saindo depois de todas as mexidas no original é algo parecido com um “camelo ou dromedário”, com uma ou duas corcovas.

Pelo que foi posto servidores e políticos só se aposentariam aos 65 anos e tendo que fazer contribuições complementares, alterando regimes próprios. Militares professores terão transição por pontos, e haverá abono para quem recebe até um salário mínimo. O tempo mínimo de contribuição seria de 20 anos. Policiais se aposentariam aos 55 anos.

O presidente Bolsonaro ainda vai ficar meio incomunicável por mais uma semana devido a intercorrências da reversão da colostomia e pequenas complicações. Portanto, parece precipitado dizer até qual projeto será encaminhado ao Congresso. Fazendo aquela ressalva de que se for novo em relação ao apresentado no governo Temer terá que seguir todos os ritos por comissões e votações. Já falando do final do ano de 2019. Ou seja, vamos perder tempo precioso para ajustar a economia e estimular investidores locais e internacionais.

Não tem como prever minimamente o que irá acontecer com o projeto na ponta final, e nem quanto tempo irá levar para chegar até o ponto crucial, apesar da boa vontade até aqui expressa pelos presidentes da Câmara e Senado.

Enquanto os mercados vão agindo e reagindo ao noticiário, sempre colocando uma dose de otimismo em suas avaliações, só esperamos que essas expectativas não se transformem em frustrações. O presidente Bolsonaro tem o exemplo para não ser seguido de Mauricio Macri, presidente da Argentina, que tentou ir devagar e levou o país para problemas

Alvaro Bandeira
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