A proposta de reforma da Previdência que está na mesa do presidente Michel Temer propõe estipular a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres no Brasil.
Isso deve ocorrer tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos. No entanto, a transição para essa regra deve ser mais gradual para mulheres e professores.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ponto de corte para se inserir na nova regra será 50 anos. Ou seja, os trabalhadores abaixo dessa idade terão que obedecer às novas exigências.
Para a faixa etária de 50 anos ou mais o enquadramento será obrigatório. Haverá uma regra de transição de 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral.
Os detalhes do texto da reforma só serão divulgados depois da volta de Temer da China. O projeto seguirá para o Congresso com ou sem consenso com as centrais sindicais. O governo só conseguirá aprovar as mudanças, no entanto, se tiver apoio de três quintos da Câmara e do Senado, em duas votações.
Padilha disse que o governo ainda negocia “com afinco” o endurecimento das regras na aposentadoria com as centrais sindicais e as confederações dos empregadores. “São partes indispensáveis neste processo”, afirmou. “Mas o cidadão deverá orientar o posicionamento de seus representantes”, completou.
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Recessão pode comprometer esforço do governo em cortar gastos
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o efeito adverso da recessão econômica no recolhimento de impostos põe em xeque o esforço do governo do presidente Michel Temer para equilibrar o Orçamento.
Como o IBGE informou na quarta (31), a economia continuou em recessão entre abril e junho. É uma sequência inédita de seis trimestres seguidos “no chão”. De janeiro a junho, o PIB encolheu 4,6% em relação ao nível observado no mesmo período de 2015.
A demanda doméstica, composta pelo consumo das famílias, gastos do governo e investimentos, caiu ainda mais, 6,4%.
Cerca de 60% da arrecadação tributária do país é recolhida aí, porque depende das vendas e da produção. “Isso é muito bom quando o país cresce muito, porque a receita cresce ainda mais do que o PIB”, diz o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, da FGV. “Mas é péssimo quando o país retrocede, porque ocorre o inverso”.
Na proposta de Orçamento para 2017, o governo promete reduzir seu déficit dos R$ 170,5 bilhões deste ano para R$ 139 bilhões. Ele conta com uma recuperação mais forte da economia e das suas receitas para atingir a meta.
Desemprego faz com que 39% dos reajustes salariais fiquem abaixo da inflação
As altas taxas de desemprego e inflação colocaram os trabalhadores em forte de desvantagem para negociar seus reajustes salariais no primeiro semestre deste ano.
Quase 40% das negociações coletivas resultaram em reajustes abaixo da inflação, segundo levantamento do Dieese. Como base de comparação, ao fim do primeiro semestre de 2014, quando a crise ainda não havia impactado com força o mercado de trabalho, era de apenas 3% a média dos reajustes que ficavam inferiores ao INPC. No ano passado, o índice havia subido para 15%.
O volume de negociações que resultaram em ganhos reais para os trabalhadores, por sua vez, caiu. Só 24% conseguiram elevar o poder aquisitivo de seus salários. E 37% empataram as correções com a inflação.
A variação real média dos reajustes no primeiro semestre ficou 0,5% abaixo da inflação. Trata-se do pior desempenho das negociações desde o primeiro semestre de 2003, segundo o Dieese.
Mercado financeiro
O mercado financeiro aguarda as definições sobre a economia do novo governo, bem como a postura da base aliada. Ela demonstra desgaste em temas importantes, como reforma da previdência e corte de gastos.
O Ibovespa, principal benchmark da Bolsa de Valores de São Paulo, operava às 12h04 em alta de +1,69% com 59.198 pontos, enquanto o dólar se mantinha praticamente estável, com -0,01%, sendo negociado por R$ 3,25.
