O processo de renovação de concessões de distribuição de energia está “bem encaminhado”, com eventuais aperfeiçoamentos dos contratos para assegurar níveis de qualidade dos serviços não suscitando grande preocupação em termos de penalidades, avaliou nesta quinta-feira o diretor financeiro da Energisa (ENGI11), Antônio Tovar.
Em evento organizado pelo banco Inter, o executivo ressaltou que o setor elétrico tem grau de maturidade muito alto, com regulação consolidada, e que a renovação “vai ser concluída”.
Ele lembrou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já sinalizou que a edição de um decreto sobre o tema sairá em breve, e avaliou que nesse momento deve ocorrer uma “construção política” entre Legislativo e Executivo para permitir a publicação da norma.
No mês passado, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para um projeto de lei que estipula regras para a renovação das distribuidoras, em ação que foi vista por analistas como uma interferência nos trabalhos antes conduzidos no âmbito do governo federal, que é o poder concedente das concessões.
Tovar também observou que os novos contratos das distribuidoras podem vir com regras para cumprimento de patamares mínimos dos indicadores de DEC e FEC, que medem a qualidade da prestação dos serviços de energia.
A medida, se confirmada, representaria apenas a inclusão no contrato de normas que já são praticadas no âmbito regulatório da agência Aneel, pontuou.
Ele ressaltou, porém, que as exigências precisam ser “equilibradas” de forma a não elevar demasiadamente as tarifas, uma vez que os investimentos realizados pelas empresas são posteriormente remunerados via tarifa.
Em relação a investimentos a serem realizados pela elétrica, Tovar disse que o foco para 2024 é o Capex “desafiador” de 5 bilhões de reais em distribuição de energia, além de oportunidades no mercado de gás e biometano.
Segundo o executivo, a companhia está “animada” com a possibilidade de ampliar sua participação em distribuição de gás canalizado, segmento que ingressou recentemente com a aquisição da ESGás.
A expectativa é que a privatização da distribuidora capixaba possa servir de exemplo para que outros Estados também façam a venda de suas empresas de gás.
Sobre leilões de transmissão de energia, ele afirmou que a Energisa segue estudando as oportunidades, mas ponderou que os certames seguem muito competitivos, com elevados deságios, de forma que a companhia ainda não encontrou “ângulo” para justificar alocação de capital.
