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Resgate da previdência privada: como funciona?

por Leonardo Moric
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Apesar de a previdência privada ser um investimento de longo prazo, em algumas situações é necessário fazer o resgate antes da hora. Confira como reduzir as perdas.

A previdência privada é uma modalidade de investimento que visa planos de longo prazo, como a aposentadoria, por exemplo. Quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado, o investidor tem mais rendimentos e pode pagar menos imposto por meio da tabela regressiva do imposto de renda.

Apesar disso, existem casos nos quais o investidor precisa fazer o resgate antecipado de sua previdência privada. Mas, quais impactos essa ação pode causar sobre o investimento? Confira essa e outras respostas neste artigo. Vamos lá?

O que é a previdência privada?

A previdência privada é um investimento de longo prazo criado para complementar a previdência social pública. Este recurso foi criado para auxiliar os cidadãos a manterem o nível de vida na aposentadoria, sem precisar depender somente das condições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na prática, o investidor aplica uma quantia inicial ou mensal no plano de previdência por meio das seguradoras até o momento do resgate. Após esse período, o investidor escolhe se faz um saque único ou se recebe parcelas mensais para complementar a aposentadoria.

Descubra o que é previdência privada e por que ela é diferente da previdência social.

Por que a previdência privada não deve ser tratada como um investimento comum?

Apesar de a previdência privada ser um tipo de investimento, é importante ter em mente que esta é uma aplicação de longo prazo. Prova disso é a tributação da previdência, que oferece a possibilidade de reduzir a alíquota de Imposto de Renda conforme o tempo de aplicação.

Confira como funciona a tributação na Previdência Privada.

Dessa forma, para ter os melhores resultados, o valor aplicado não deve ser sacado antes do seu vencimento. Mas, caso precise fazer o resgate antecipado, é preciso tomar muito cuidado para evitar perdas financeiras devido aos tributos.

O que é o resgate da previdência privada?

Quando a pessoa retira os valores aplicados no fundo de previdência ocorre o resgate da previdência privada. Entretanto, quando há o resgate antecipado, geralmente é necessário pagar uma alíquota maior de impostos e, em alguns casos, até pagar taxas .

Isso ocorre porque o objetivo desse tipo de aplicação é manter o dinheiro investido por longo período, já que foi criado visando a aposentadoria. Lembre-se que a cobrança da taxa de saída pode representar grandes perdas ao investidor, fazendo com que o resgate seja menor do que o valor investido.

Vale lembrar, porém, que muitos fundos não cobram a taxa de saída, o que alivia a rentabilidade do investidor. Entretanto, o resgate antecipado pode fazer com que você pague mais imposto de renda.

Como fazer o resgate de previdência privada?

No contrato dos planos de previdência já há a especificação do prazo permitido para o resgate dos valores aplicados. Porém, existem algumas regras que o investidor deve respeitar para ter acesso ao seu dinheiro antecipadamente.

Os planos de previdência possuem um período de carência para que o investidor possa fazer o resgate total ou parcial de seu dinheiro. Esse prazo varia entre dois e 24 meses, de acordo com as regras da instituição emissora.

Todos os prazos e taxas do plano devem estar discriminados no contrato, independentemente de o plano ser coletivo ou individual. Por esse motivo, é essencial fazer a leitura detalhada deste documento no momento da contratação.

Para sacar o valor aplicado na previdência, o investidor pode fazer o resgate antecipado do valor total, parcial ou mesmo saques mensais ou acessar o dinheiro apenas no período de usufruto, recebendo uma renda mensal, uma renda vitalícia ou, em caso de morte do assistido, transferindo os valores para os familiares.

Quanto tempo demora para resgatar a previdência privada?

O processo para o resgate da previdência é bastante simples. Após o período de carência, o investidor pode fazer o pedido de resgate quando quiser. O valor é creditado na conta do titular após a data de solicitação, seguindo as regras de prazo estipuladas no contrato.

Fique atento à taxa de saída

Como o objetivo é incentivar os investidores a manterem os recursos aplicados no longo prazo, algumas seguradoras cobram uma taxa de saída para o resgate antecipado. Esse valor é cobrado sobre o montante investido.

Hoje, a maior parte dos planos não cobra essa taxa, mas o valor é calculado com base no tempo que o dinheiro está aplicado e na renda acumulada. Assim, quanto maiores o tempo e os valores de contribuição, menor a taxa de saída.

É preciso pagar impostos para resgatar a previdência privada?

No momento do resgate da previdência, o investidor terá que pagar o Imposto de Renda referente a esses valores. O cálculo do tributo é feito com base no plano e no regime de tributação escolhidos pelo investidor. São eles:

Planos previdenciários – regras para PGBL e VGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) permite que o investidor faça a dedução de até 12% de sua renda bruta na declaração do Imposto de Renda anual. Mas, o IR também incide sobre os rendimentos e o valor aplicado no momento do saque. Por isso, o resgate antecipado pode trazer prejuízos ao investidor.

Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) tem a cobrança de Imposto de Renda apenas sobre os rendimentos no resgate da previdência privada. Por isso, esse plano é mais vantajoso para quem quer fazer o resgate antecipado.

Tributação regressiva e progressiva

Além disso, o investidor pode optar por duas opções de tributação do Imposto de Renda no momento da contratação do plano: a tabela progressiva e a tabela regressiva de IR.

A progressiva é a mesma utilizada para o cálculo do IR sobre os salários. Ela começa com uma alíquota de 0% e pode chegar até 27,5%. No momento do resgate, é preciso pagar uma taxa de 15% de IR. Caso o cálculo do seu imposto seja maior ou menor que essa porcentagem, a diferença entrará na declaração anual de IR.

Por outro lado, a tabela regressiva começa com uma alíquota de 35% de IR e vai diminuindo 5% a cada dois anos. Assim, para quem deixa seu dinheiro aplicado por mais de dez anos, paga apenas 10% de imposto.

Saiba mais sobre como funciona a tributação na previdência privada.

Dessa maneira, quem possui um plano VGBL com tabela regressiva pode ter menos prejuízos no momento do resgate da previdência. Mas, essa opção só é realmente vantajosa para valores aplicados há mais de dez anos, já que a alíquota é de apenas 10%.

O resgate antecipado da previdência privada vale a pena?

Na maior parte dos casos, o resgate antecipado da previdência privada não é a melhor opção para o investidor. Isso porque o investidor provavelmente terá que arcar com taxas e impostos no momento do saque.

Portanto, o indicado é que o investidor comece a montar uma reserva de emergência, optando por aplicações com uma liquidez mais alta. Dessa forma, caso aconteça alguma situação fora do controle, não será necessário fazer o resgate antecipado da previdência privada.

Como reduzir as perdas no resgate antecipado da previdência?

Como você notou ao longo do texto, é importante evitar os resgates antecipados da previdência privada ao máximo. Mas, caso essa seja sua única opção, confira algumas dicas para reduzir seus prejuízos:

Considere a portabilidade

Se você acha que sua aplicação não está rendendo como você gostaria, saiba que não é preciso resgatar a previdência por esse motivo. Os recursos podem ser aplicados em outros fundos para renderem mais. 

Mas, se você não concordar com as decisões da gestora, pode fazer a portabilidade para outro plano, desde que da mesma categoria, na mesma instituição ou em uma concorrente. Assim, você aumenta seus ganhos e evita pagar o IR pelo resgate antecipado.

Conheça a portabilidade de previdência privada.

Faça resgates de valores menores

Se você realmente não tiver como evitar o resgate da previdência, dê preferência por fazer resgates menores. Dessa forma, o impacto do IR também será menor. Mas, lembre-se de que só é possível fazer saques da previdência a cada 60 dias. Por isso, faça um bom planejamento.

Dê preferência aos resgates em planos VGBL

Como indicamos ao longo do texto, os resgates em planos VGBL com a tabela de imposto regressiva são os mais indicados. Isso porque nesse tipo de plano, o IR incide apenas sobre os rendimentos e, se seu dinheiro já estiver aplicado há um bom tempo, o valor do imposto é ainda menor.

Conclusão

Fazer o resgate da previdência privada não deve ser sua primeira opção, já que isso pode envolver taxas e o pagamento de imposto de renda. Isso acontece porque a previdência foi criada para ser um investimento de longo prazo, visando a aposentadoria.

Se você está em busca de um plano de previdência acessível, que não cobra taxa de saída e tem apenas 60 dias de carência, você deve conhecer a família de previdências ARCA, da Grão.

A Grão é uma gestora de fundos que faz parte do Grupo Primo (ecossistema de empresas do mercado financeiro que tem os influenciadores Thiago Nigro, o Primo Rico, e Bruno Perini entre os seus principais sócios).

Acesse o site para conhecer com detalhes as opções de planos da Grão.

Você já conhecia as regras do resgate da previdência? Conte-nos nos comentários!

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