Repercutiu. A notícia de que o governo planejava “cabular” parte da restituição de Imposto de Renda, em ação de pelo menos R$ 3 bilhões, gerou protestos, comentários calorosos e alguns e-mails de leitores indignados com a postura de nossos representantes. Muitos contribuintes comprometeram-se com adiantamentos da restituição e estavam preocupados com a hora de devolver o capital emprestado ao banco (com muitos juros, é claro).
Outros simplesmente criticaram a atitude por entender que a manobra acontecera na surdina, apoiada na idéia de que geraria pouco efeito colateral – aqueles que não recebessem seriam induzidos a pensar que haviam irregularidades (malha fina, documentação etc.). Abordei a questão no artigo “Contribuinte e governo ou cliente e banco?”.
Mudou. O discurso do ministro Guido Mantega mudou. Ele afirmou ter dado ordem para que a Receita Federal pague até o dia 15 de dezembro todas as restituições do Imposto de Renda de 2009 devidas às pessoas físicas. Teria sido ordem direta de Lula? Ele preferiu nem comentar a questão, considerando-a “menor”. Não importa.
Agora estamos diante dos dois últimos lotes de IR a serem pagos, com valores estimados em R$ 2,5 bilhões para cada um deles – o total a ser restituído este ano pode chegar a R$ 15 bilhões, segundo estimativas da imprensa. Parece que o contribuinte receberá seu dinheiro de volta.
O estrago está parcialmente feito. O desgaste político do caso foi rapidamente avaliado e a impopular medida contornada. Afinal de contas, em 2010 voltamos às urnas. Contribuintes, ainda que sabendo da possibilidade de receber o dinheiro corrigido pela Selic sem incidência de impostos (na prática, um excelente investimento de curto prazo), preferiram se pronunciar. Talvez mais pela forma nada transparente como tudo ocorreu, talvez pela necessidade de contar com o dinheiro retido, em passo decorrente da falta de planejamento, ou talvez pela enorme repercussão que o caso tomou.
O fato é que a pendura não vingou porque a sociedade fiscalizou. Que façamos o mesmo com tudo o mais que envolve nosso dinheiro. Hoje e sempre.
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Conrado Navarro, educador financeiro, tem MBA em Finanças e é mestrando em Produção (Economia e Finanças) pela UNIFEI. Sócio-fundador do Dinheirama, autor do livro “Vamos falar de dinheiro?” (Novatec), Navarro atingiu sua independência financeira antes dos 30 anos e adora motivar seus amigos e leitores a encarar o mesmo desafio. Ministra cursos de educação financeira e atua como consultor independente.
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