Faltando menos de cinco meses para o fim do ano, as contas do governo já estão no limite. Nesta quarta-feira (10), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a programação orçamentária do governo para este ano já atingiu um saldo negativo de R$ 169 bilhões, dos R$ 170,5 bilhões previstos na meta fiscal deficitária de 2016.
“Os limites orçamentários do governo federal estão próximos de estourar e ainda temos cinco meses pela frente até o fim do ano”, disse Padilha. Isso aconteceu ao responder a uma pergunta sobre a disposição do governo em socorrer os Estados do Nordeste. Ele participava de evento ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em meio a este cenário, o mercado já aposta no descumprimento da meta fiscal de 2016. Apesar de ter sido previsto um rombo muito maior do que o que vinha sendo projetado pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff.
A meta fiscal que prevê um déficit de até R$ 170,5 bilhões este ano tinha uma “reserva” de R$ 18,1 bilhões para absorver possíveis frustrações nos planos, como receitas não concretizadas. Mas esse fôlego foi embora no mês passado, quando o governo resolveu usá-la para evitar cortes no orçamento. Na ocasião, o governo precisou usar R$ 16,5 bilhões dessa reserva, sendo que R$ 10,774 bilhões foram decorrentes de expectativas de receita não concretizadas.
Governo culpa Fazenda por erros em negociações com os Estados
Segundo o jornal Folha de São Paulo, assessores do presidente interino, Michel Temer, avaliam que a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, errou na negociação do projeto que alonga as dívidas dos Estados. Isso pela insistência na inclusão do dispositivo que vetava reajustes salariais para servidores públicos nos próximos dois anos.
Para auxiliares de Temer, não há clima político para cobrar de deputados nada. Principalmente em ano de eleição municipal, a aprovação de um projeto que gera insatisfação no funcionalismo.
Para combater a impressão de que sofreu desgaste com o episódio, Meirelles foi a público nesta quarta (10) dizer que não houve perda de força da Fazenda após recuos na negociação sobre a dívida.
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Na avaliação de assessores do Planalto, a insistência de Meirelles no veto a reajustes salariais e concursos públicos acabou passando a imagem de derrota do governo na reta final do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Isso numa negociação em que o essencial deve ser aprovado: o teto de gastos para os Estados.
Meirelles defende privatizações
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta quarta-feira (10) que todas as empresas estatais que podem ser privatizadas, parcial ou integramente.
“É muito importante que não se fique com estatais apenas para tê-las dentro do Estado. […]. Estamos discutindo a privatização do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Devemos esperar alguns meses, mas existe uma determinação clara de privatizar”, afirmou o ministro.
Em almoço com parlamentares, Meirelles disse, ainda, que é necessário melhorar o desempenho e a governança das empresas estatais.
Mercado Financeiro
A derrota do governo e o desgaste do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles nas negociações com o Congresso, acenderam o sinal de alerta do mercado financeiro. Há persistência da inflação em recuar. Esse fatores deixam cada vez mais clara a necessidade de reformas duras. A questão é se o governo terá fôlego e apoio necessário para implementá-las.
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, operava as 11h00 em alta de +0,56%, com 57.237 pontos. O dólar apresentava valorização de +0,19%, negociado a R$ 3,13.
