Saber como registrar uma marca é um dos processos essenciais ao iniciar um empreendimento seja uma loja, uma produção de cosméticos naturais ou um curso na internet, por exemplo. O registro dá direito à exclusividade do uso do nome e garante que nenhum outro concorrente possa utilizá-lo.
O registro de marca precisa ser feito no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Esse procedimento tem um custo e chega a levar mais de um ano, mas pode ser conduzido pelo próprio empreendedor.
Entenda como registrar uma marca, quanto custa e por que isso é importante para o seu negócio.
Qual a importância de registrar uma marca?
Ao abrir um negócio, o registro da marca no INPI evita que outra empresa concorrente adote a mesma identidade, de forma intencional ou não.
É a única forma de proteger legalmente o nome. Essa é uma medida importante principalmente ao projetar crescimento para o futuro, mesmo que o empreendimento comece pequeno.
O registro garante o uso exclusivo do nome dentro de um ramo de atuação específico são 45 classes diferentes no total, entre produtos e serviços.
Um mesmo nome pode ser registrado para diferentes fins: uma confeitaria e uma loja de roupas podem ter o mesmo nome, por exemplo.
Também é possível registrar o logotipo, para evitar cópias da identidade visual. Isso é fundamental para proteger marcas reconhecidas pelas cores e pela tipografia que adotam.
Como saber se o nome de uma marca já existe?
Pesquisar os nomes já registrados no INPI é fácil e gratuito. Essa consulta é importante ao iniciar o processo de criação de uma nova marca, para saber se o nome já está sendo usado por outra empresa do mesmo ramo.
Acesse o site do INPI.
Para fazer a busca sem se cadastrar, basta clicar em Continuar. Na página seguinte, escolha o ícone Marca.
Clique em Marca novamente.
No campo Marca, insira o nome que deseja pesquisar.
O site mostrará todos os resultados com relação ao nome pesquisado, desde os registros em vigor aos pedidos indeferidos.
Clique no número do processo para conhecer a classificação do produto ou serviço de cada registro.
Como registrar uma marca
Registrar uma marca não é um processo instantâneo. O registro é feito em várias etapas, que podem levar mais de um ano. Isso acontece porque, antes de ser analisado, há um prazo para que qualquer pessoa possa se manifestar em oposição ao pedido.
Depois disso, ele precisa ser examinado pelos avaliadores do próprio INPI.
Passo a passo para registrar uma marca
Cadastre-se no sistema do INPI.
Certifique-se de que a marca desejada ainda não foi registrada no ramo de atuação nem se enquadra em uma proibição legal.
Pague a Guia de Recolhimento da União referente ao pedido.
Acesse o e-Marcas e preencha o relatório com os dados.
Se for registrar o logotipo, envie a imagem em anexo.
Envie o pedido de registro e anote o número do processo para acompanhar o andamento.
O acompanhamento é feito por meio das atualizações da Revista da Propriedade Industrial (RPI). É possível que o instituto peça documentos extras para avaliar o pedido.
Se o pedido for autorizado, é preciso pagar uma nova Guia de Recolhimento no prazo de 60 dias, referente ao primeiro decênio e à expedição do certificado da marca.
Se o pedido não for autorizado (indeferido), é possível recorrer da decisão, pagando novamente.
Qual o custo para registrar uma marca?
Pedido de registro
O pedido inicial custa R$355 ou R$415 (em julho de 2024) o valor mais alto é para quem optar por personalizar a especificação da atividade. É uma alternativa para marcas inovadoras, criadoras de novos serviços que ainda não estão especificados no sistema.
Pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) têm desconto de 60% e pagam R$142 ou R$166.
Primeiro decênio e expedição de certificado
Quando o registro é aprovado, é preciso pagar pela emissão do certificado e pelos 10 primeiros anos de uso da marca. O valor dessa concessão é de R$745 para os empreendedores com direito a desconto, custa R$298.
Quanto tempo dura o registro de uma marca?
Essa autorização tem prazo de validade: o registro de marca vale por 10 anos, que podem ser prorrogados quantas vezes o detentor desejar.
A renovação não é automática, ela precisa ser solicitada ao INPI durante o nono ano de vigência da marca. O valor da prorrogação de registro é de R$1.065 ou R$426 para quem tem 60% de desconto.
É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?
Pessoa física também pode registrar uma marca e vinculá-la ao seu CPF. Entretanto, é importante que a pessoa comprove que tem um vínculo com a marca e com a atividade especificada.
Tem como registrar marca sozinho?
Sim. Todo esse processo pode ser feito pelo próprio empreendedor, usando o CNPJ do negócio ou até mesmo o CPF como pessoa física.
Também é possível dar entrada na solicitação com a ajuda de profissionais, como advogados ou empresas especializadas em registro de marcas.
