O cenário de manifestações em todo o país, principalmente em São Paulo, está incomodando o governo federal. Prova disso é a explicação dada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na última terça-feira (18) no Palácio do Planalto.
De acordo com Hoffmann, o governo estuda o impacto das desonerações federais nas tarifas de ônibus, retificando informações que haviam sido divulgadas anteriormente.
Quando o assunto sobre o atual momento de São Paulo foi levantado, a ministra disse que o governo federal já abriu mão de 23 centavos em impostos federais na tarifa da cidade. A desoneração da folha de pagamento e a isenção de PIS/Cofins sobre os serviços de transporte coletivo também promoveram medidas em outras cidades.
O governo federal abriu mão de 21 centavos na tarifa de Cuiabá, 20 centavos na tarifa de Belo Horizonte e 21 centavos na tarifa do Rio de Janeiro.
Hoffmann acrescenta que estas medidas proporcionaram que as prefeituras de todo o país reduzissem o preço da tarifa ou aumentar menos o preço da tarifa. Contudo, a ministra também ressaltou que outros custos compõem o valor da passagem.
“O que quisemos aqui foi mostrar que o esforço do governo federal em redução de impostos abriu espaço para ajudar as prefeituras na administração do preço das suas passagens, ou para reduzir, ou para aumentar menos”, afirmou.
Quando lembrada dos protestos que tomaram proporções únicas nas principais cidades brasileiras, a ministra respondeu: “Eu não vi os protestos, mas como disse a presidenta, os protestos e as manifestações pacíficas são legítimas. É uma conquista do Estado de direito brasileiro. Só não seremos condescendentes com a violência e com vandalismo”.
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, ainda questionou se era possível que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), cedesse às manifestações e diminuísse o preço das passagens.
“Eu não sei, cabe a ele responder. Nós fizemos a desoneração da folha e do PIS/Cofins. Agora cabe a cada município fazer seus cálculos e saber o quanto pode reduzir e o quanto pode se aproveitar desta desoneração que o governo federal está fazendo”, declarou a ministra.
Mais redução de impostos
Gleisi Hoffmann lembrou que os governos estaduais e prefeituras também podem reduzir impostos que compõem o preço das passagens, como ICMS, permitindo o barateamento das tarifas do transporte coletivo urbano.
A redução das passagens de ônibus deve ser feita em um esforço coletivo de todas as partes do governo, segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
“Nós fizemos a desoneração da folha e da PIS/Cofins. Agora, cabe a cada município fazer seus cálculos e saber o quanto pode reduzir e o quanto pode se aproveitar desta desoneração que o governo federal está fazendo”, disse Gleisi.
Ela acrescentou ainda sobre o incentivo que os Estados podem fazer. “Obviamente que os Estados também devem querer contribuir com esse processo. Eles têm condições também de trabalhar com redução de ICMS e dar sua colaboração em relação à redução das tarifas”, continuou.
São Paulo e Rio anunciam redução das tarifas
Na última quarta-feira (19) as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro finalmente cederam às manifestações e reduziram o valor das tarifas do transporte público. Na capital paulista, as passagens de ônibus, metrô e trens voltarão a custar R$ 3 a partir da próxima segunda-feira (24).
No Rio a tarifa de ônibus baixou 20 centavos, de R$ 2,95 para R$ 2,75, e o aumento de trem, metrô e barcas foi suspenso. O valor antigo voltou a valer na última quinta-feira (20).
Veja abaixo as tarifas de ônibus nas capitais brasileiras.
| Tarifas básicas de ônibus municipais pelo país em 2013 | ||||||
| Capital | Tarifa atual | Tarifa anterior | Último reajuste* | Próximo reajuste | Existe integração ou desconto? | Frota atual |
| Aracaju | R$ 2,35 (redução está em vigor desde esta quarta-feira (19)) | R$ 2,45 | 10 de abril de 2013 | Em 2014, sem definição de data e mês | O valor da tarifa permite que o passageiro utilize um sistema integrado de ônibus, desde que ele troque de destino dentro dos terminais da capital | 530 |
| Belém | R$ 2,20 | R$ 2 | Agosto de 2012 | Não há previsão | Não | 1.800 |
| Belo Horizonte | De R$ 2 a R$ 2,80 | De R$ 1,80 a R$ 2,60 | 29 de dezembro de 2012 | Dezembro, ainda indefinido | O usuário do cartão BH Bus que utiliza dois meios de transporte em um intervalo de uma hora e meia tem desconto | 3.037 |
| Boa Vista | R$ 2,25 | R$ 2 | 26 de maio de 2011 | Não há previsão | Uma passagem vale para dois trechos dentro de uma hora e meia de intervalo | 70 |
| Brasília | De R$ 1,50 e R$ 2 (circulares) e R$ 3 (entre regiões administrativas, e entre as RAs e o Plano Piloto) | R$ 2,50 (o maior valor) | Dezembro de 2005 | Não haverá reajuste até dezembro de 2014 | Integração entre o Metrô e os ônibus da TCB | 3.957 |
| Campo Grande | R$ 2,75 (redução valerá a partir de 1º de julho) | R$ 2,85 | 1° de março de 2012 | Outubro de 2013 | Usuário pode utilizar mais de uma linha de ônibus sem pagar nova passagem no período de uma hora | 577 |
| Cuiabá | R$ 2,85 (redução foi nesta quarta-feira (19)) | R$ 2,95 | 28 de dezembro de 2012 | Ocorre entre novembro e dezembro anualmente | De 90 minutos a 120 minutos para utilizar o mesmo bilhete | 380 |
| Curitiba | R$ 2,70 | R$ 2,60 | 23 de março de 2013 | Contratos são atualizados em fevereiro | Usuário pode trocar de ônibus nos terminais ou nas estações-tubo por uma passagem | 1.930 |
| Fortaleza | R$ 2,20 | R$ 2 | 20 de fevereiro de 2013 | Revisão anual ocorre em novembro | A partir do dia 15 de junho funciona o Bilhete Único Fortaleza, que permite usar uma passagem para pegar mais de 1 ônibus no período de duas horas | 1.900 |
| Florianópolis | R$ 2,90 | R$ 2,95 | 17 de abril de 2011 | Não | Não | 477 |
| Goiânia | R$ 2,70 | R$ 2,70 (em vigor por força de liminar, que impediu que valor subisse para R$ 3) | 22 de maio de 2013 | Não há previsão | Baldeação nos terminais com uma só passagem | 1.376 |
| João Pessoa | R$ 2,20 (redução entra em vigor em 1º de julho de 2013) | R$ 2,30 | 2 de janeiro de 2013 | Revisão anual ocorre em janeiro | Permite usar mais de um ônibus no período de 30 minutos com restrições de linha | 517 |
| Macapá | R$ 2,30 | R$ 1,90 | 11 de agosto de 2010 | Não há previsão | Integração temporal entre ônibus, com restrição de linhas | 143 |
| Maceió | R$ 2,30 | R$ 2,10 | 26 de fevereiro de 2012 | Não há previsão | Não | 655 |
| Manaus | R$ 2,90 (redução do valor em vigor desde 7 de junho) | R$ 3 | 30 de março de 2013 | Sem previsão | O uso do cartão Passa Fácil (estudante, cidadão ou vale transporte), permite mudar de ônibus sem pagar outra passagem em um período de duas horas sem precisar ir a um dos cinco terminais de integração da capital | 1.701 |
| Natal | R$ 2,20 | R$ 2,40 | 18 de maio de 2013 | Não há previsão | Programa Passe Livre, que permite integração com outros ônibus urbanos | 650 |
| Palmas | R$ 2,50 | R$ 2,20 | Março de 2012 | Não há previsão | Não | 170 |
| Porto Alegre | R$ 2,85 (prefeitura entregou à Câmara dos Vereadores na terça-feira (18) projeto de lei que acarretará redução da tarifa para R$ 2,80) | Subiu para R$ 3,05 e depois baixou para R$ 2,85 | O último reajuste de 25 de março, que elevou a tarifa para R$ 3,05, foi suspenso pela Justiça | Em 2014 | Ônibus e trem metropolitano, com 9,89% de desconto sobre o valor total das duas passagens | 1.703 |
| Porto Velho | R$ 2,60 | R$ 2,30 | 10 de janeiro de 2010 | Não há previsão | Usuário pode pegar até dois ônibus de itinerários diferentes no período de uma hora | 180 |
| Recife | De R$ 1,40 a R$ 3,35 (redução do valor entra em vigor no dia 20 de junho) | De R$ 1,50 a R$ 3,45 | 6 de janeiro de 2013 | Anualmente em janeiro | Integração com metrô com uma passagem em alguns anéis | 3.000 |
| Rio Branco | R$ 2,40 | R$ 1,90 | 12 de fevereiro de 2011 | Não há previsão | Integração temporal entre ônibus de linhas diferentes | 157 |
| Rio de Janeiro | R$ 2,75 (redução do valor passa a valer nesta quinta-feira (20)) | R$ 2,95 (ficou válido por 19 dias) | Válido desde 1º de junho de 2013 | Não há previsão | Bilhete único para pegar dois ônibus em duas horas, e tarifa de R$ 3,95 para ônibus e trem | 9.000 |
| Salvador | R$ 2,80 | R$ 2,50 | 4 de junho de 2012 | Não há previsão | Aos domingos, todos os usuários pagam meia passagem por meio do projeto “Domingo é Meia”, da prefeitura | 2.819 |
| São Luís | R$ 2,10 | R$ 1,70 | Fevereiro de 2010 | Não há previsão | Valor da passagem permite pegar ônibus de integração através de cinco terminais | 1.180 |
| São Paulo | R$ 3 (redução do valor passa a valer a partir do dia 24/06) | R$ 3,20 | Válido desde 2 de junho de 2013 | Não há previsão | É possível utilizar o bilhete único para mais de uma viagem de ônibus, no período de até 3 horas, e pagando R$ 4,65 para ônibus e Metrô ou CPTM. | 15.000 |
| Teresina | R$ 2,10 | R$ 1,90 | Janeiro de 2012 | Não há previsão | Com uma passagem é possível pegar outro ônibus, com restrição de linhas, dentro de uma hora e meia | 475 |
| Vitória | R$ 2,40 (redução vale desde 9 de junho de 2013) | R$ 2,45 | 2 de janeiro de 2013 | Janeiro de 2014 | Não | 283 |
Os protestos contra o aumento das tarifas começaram nas principais cidades do país há duas semanas e tomaram proporções nacionais. Mais do que a luta por valores mais baixos no transporte público e maior qualidade do serviço, as manifestações pedem uma renovação política no país.
Fontes: Estadão | G1. Foto de freedigitalphotos.net.
