A SEC (Securities and Exchange Commission) anunciou nesta terça-feira (21) a criação de uma força-tarefa dedicada à regulamentação do mercado de criptomoedas. Liderada pela comissária Hester Peirce, a equipe buscará estabelecer um marco regulatório claro para ativos digitais, alinhando-se ao que a agência descreve como uma abordagem “mais sensata e transparente” para o setor. O Bitcoin (BTCUSD) reage com valorização de 4%, negociando em torno de US$ 106.800.
O presidente da SEC, Mark T. Uyeda, afirmou que a força-tarefa será composta por profissionais de diversas divisões da agência. O objetivo é criar caminhos práticos para o registro de ativos e empresas do setor, promover maior clareza regulatória e combater fraudes sem sufocar a inovação. “A SEC pode fazer melhor”, destacou Uyeda, ao enfatizar a necessidade de superar as confusões jurídicas que permeiam o mercado.
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Além disso, a força-tarefa trabalhará em parceria com órgãos nacionais e internacionais, incluindo a Comissão de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), para promover uma abordagem coordenada à regulamentação do setor.
Veja o que a SEC anunciou
• Objetivo da força-tarefa é trazer clareza regulatória. A força-tarefa buscará “desenhar linhas regulatórias claras, oferecer caminhos realistas para registro e criar estruturas sensatas de divulgação”, afirmou a SEC em comunicado.
• Liderança ficará a cargo da comissária Hester Peirce. Conhecida por sua visão pró-mercado, Peirce destacou a importância de ouvir diversos setores: “Este esforço só terá sucesso com a participação de investidores, participantes do mercado e acadêmicos”.
• Abordagem reativa anterior será substituída. A SEC reconheceu que dependia excessivamente de ações punitivas para regulamentar o setor, o que gerava confusão jurídica. Agora, busca uma atuação mais preventiva e orientadora.
• Coordenação com o Congresso será prioridade. A força-tarefa fornecerá assistência técnica ao Congresso para ajustes no arcabouço legal vigente, mantendo a atuação dentro dos limites estabelecidos pela legislação atual.
• Parcerias nacionais e internacionais reforçarão os esforços. A equipe colaborará com a CFTC, agências estaduais e autoridades internacionais para alinhar regulações e garantir integridade no mercado global.
• Recursos serão utilizados de forma estratégica. A força-tarefa terá como prioridade empregar os recursos de fiscalização “de maneira criteriosa”, focando em casos de maior relevância para proteger os investidores.
• Inovação será preservada no processo. Mark Uyeda afirmou que o objetivo é fomentar um ambiente que “proteja os investidores, mas também facilite a formação de capital, promova a integridade do mercado e apoie a inovação”.
• A iniciativa reflete o histórico de liderança de Uyeda. Com uma carreira marcada por contribuições na SEC e em outras esferas regulatórias, Uyeda traz para a força-tarefa a experiência necessária para equilibrar proteção ao investidor e estímulo à inovação.
