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Será o fim da demissão sem justa causa?

por Conrado Navarro
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Dinheirama - Estrada para o futuro!A vida financeira de muitos trabalhadores depende de seu desempenho no trabalho e na função que exercem. Atitude também é um fator preponderante para ser bem renumerado e ter a chance de manter um bom emprego. Será que todos nós sabemos lidar com esse fato? Encaramos, todos, o sucesso no trabalho[bb] de forma honesta, séria e inteligente? Muitas vezes não!

A demissão sem justa causa ratifica o direito da empresa de liberar parte de seus funcionários, se assim o desejar. Mas e se a demissão sem justa causa fosse abolida, obrigando as empresas a demitir sempre alegando causa comprovada? Será que funcionaria? Você é a favor da proposta de impedir a demissão sem justa causa? Eu sou contra! Aliás, 70% dos usuários consultados em uma pesquisa também são contra a proposta. Seria essa mais uma proposta populista, caça-votos?

O Portal Administradores, um dos principais veículos on-line voltados à Administração de Empresas & Negócios, realizou, no último mês, uma enquete para avaliar a opinião de seus usuários sobre a proposta de ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa impedir o empregador de demitir o empregado sem justa causa.

Os resultados da enquete demonstram que os administradores estão preocupados com a possibilidade de êxito da proposta. 46% dos participantes se dizem totalmente contra, enquanto 23% são contra a proposta. Dos que apresentam opinião contrária, 15% se dizem a favor e apenas 13% são totalmente a favor. 4% dos participantes são indiferentes.

A questão gerou polêmica e foi discutida pelos usuários na comunidade de Administração do portal. Para o administrador João Luiz Moser, uma das conseqüências imediatas será uma diminuição no profissionalismo das organizações:

“Aqueles que não têm a mínima vontade de trabalhar terão seus diretos garantidos e não poderão ser demitidos”

Para a advogada trabalhista Anna Vita Vieira, o fim da demissão sem justa causa significaria o fim da autonomia do empregador ante o seu próprio negócio[bb], um retrocesso para o desenvolvimento empresarial brasileiro:

“Provar que um empregado foi despedido por justa causa é quase impossível com a nossa legislação trabalhista, pois o ônus da prova é sempre do empregador e os percalços são infinitos, pois as provas sempre serão contestadas e colocadas em xeque. Ao impor o fim da demissão sem justa causa, ao invés de coibir as despedidas e demissões sem fundamento, inibe-se a contratação de mais empregados, a diminuição do investimento de grandes empresas em nosso país, e, conseqüentemente, o aumento do desemprego e do trabalho informal”

4138 pessoas participaram da enquete. Segundo o administrador Leandro Vieira, editor do Portal Administradores, trata-se de uma amostra muito significante, onde aproximadamente 70% dos votantes são contra a proposta do Presidente Lula[bb]. Levando em consideração que o perfil dos participantes da enquete é formado por pessoas com amplos conhecimentos em administração de empresas e sobre o dia-a-dia das organizações, a proposta de acabar com a demissão sem justa causa representa um grande risco para o nosso país.

Coloque-se na pele do empresário, mas também do funcionário. O que é mais interessante? Vamos debater a questão? O artigo conta com dados divulgados pelo release sobre o tema divulgado pelo Portal Administradores. A questão é importante e merece nossa atenção. Obrigado, Leandro, pela condução da pesquisa e relevância do tema proposto.

Crédito da foto para Marcio Eugenio.

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