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SP abre central de c√Ęmeras com reconhecimento facial

O projeto, anunciado em 2022, chegou a ser suspenso por uma decisão judicial, sendo liberado em maio do ano passado

por Agência Brasil
3 min leitura

A prefeitura de S√£o Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Smart Sampa, sistema de c√Ęmeras com reconhecimento facial.

Segundo o executivo municipal, j√° foram instaladas 13 mil c√Ęmeras em diversos pontos da cidade, especialmente na regi√£o central. A previs√£o √© que, at√© o fim do ano, a capital paulista tenha 20 mil equipamentos de vigil√Ęncia.

As imagens recebidas pelas c√Ęmeras s√£o centralizadas no espa√ßo inaugurado hoje. O sistema est√° integrado ao banco de imagens de pessoas desaparecidas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Assim, quando o reconhecimento facial indica que há semelhança entre o rosto registrado e o de uma pessoa filmada na rua, emite-se um aviso, que é checado em seguida por um agente municipal de segurança.

A expectativa é que em breve haja integração também com o cadastro de pessoas procuradas pela Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

‚ÄúA gente est√° finalizando as assinaturas, e eu acho que este m√™s [come√ßa a integra√ß√£o]. Est√° tudo pronto, falta s√≥ formalizar a assinatura‚ÄĚ, afirmou o prefeito Ricardo Nunes durante a inaugura√ß√£o do Smart Sampa.

Questionamentos

O uso de reconhecimento facial foi questionado pelo Tribunal de Contas do Munic√≠pio (TCM) e em a√ß√Ķes na Justi√ßa. O projeto, anunciado em 2022, chegou a ser suspenso por uma decis√£o judicial, sendo¬†liberado em maio do ano passado.

A decis√£o do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3¬™ Vara de Fazenda P√ļblica, havia apontado risco de o sistema de reconhecimento facial violar a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados.

Al√©m disso, o magistrado destacou que a forma como a tecnologia ser√° usada poderia apresentar ‚Äúgrave amea√ßa a direitos fundamentais‚ÄĚ, citando o risco de se reproduzir o racismo estrutural.

Por√©m, a relatora do processo na 3¬™ C√Ęmara de Direito P√ļblico, Paola Lorena, disse, na decis√£o que derrubou a liminar, que ‚Äún√£o h√° evid√™ncia de que a implementa√ß√£o de videomonitoramento reforce eventual discrimina√ß√£o social e racial‚ÄĚ.

O TCM tamb√©m chegou a suspender o edital em dezembro de 2022, ap√≥s receber seis representa√ß√Ķes questionando a concorr√™ncia.

A licitação foi liberada no final de abril de 2023, depois que a prefeitura apresentou resposta a 35 pontos levantados durante a análise.

O prefeito criticou as a√ß√Ķes judiciais que atrasaram a implementa√ß√£o do projeto. ‚ÄúJ√° era para estar pronto. A gente ficou lutando na Justi√ßa muito tempo.

Até o fim do ano, capital paulista deve contar com 20 mil equipamentos
Até o fim do ano, capital paulista deve contar com 20 mil equipamentos (Imagem: Rovena Rosa/ Agência Brasil)

Criaram narrativas absurdas e, no final das contas, o objetivo era s√≥ fazer com que a cidade n√£o avan√ßasse‚ÄĚ, reclamou.

C√Ęmeras particulares

Foi aberto ainda um chamamento para que locais privados com c√Ęmeras de vigil√Ęncia voltadas para a rua se integrem ao sistema.

A expectativa √© que, desse modo, mais 20 mil c√Ęmeras se integrem ao sistema, totalizando 40 mil equipamentos. Nunes informou que j√° assinou decreto que permitir√° celebrar conv√™nios para que possam ser usadas as imagens de c√Ęmeras do setor privado, de outros governos, incluindo as do aeroporto‚ÄĚ, explicou Nunes.

Durante o lan√ßamento foram apresentados resultados preliminares do sistema. Segundo a prefeitura, foram identificadas sete pessoas que estavam desaparecidas e feitas mais de 80 pris√Ķes.

As deten√ß√Ķes, de acordo com o Executivo municipal, foram de pessoas flagradas cometendo crimes, uma vez que o reconhecimento facial de pessoas procuradas pela Justi√ßa ainda n√£o est√° em funcionamento.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, Junior Fagotti, quando o mecanismo estiver em funcionamento, serão abordadas pessoas que tiverem mais de 90% de similaridade com foragidos, conforme a avaliação do equipamento.

‚ÄúQuando a pessoa passa por uma c√Ęmera nossa, compara o n√≠vel de similaridade dessa base de dados com a pessoa. Se der acima de 90%, a gente passa a enxergar essa ocorr√™ncia e despachar, levando em considera√ß√£o que aquela √© uma poss√≠vel pessoa procurada. [√Č] √≥bvio que temos um protocolo muito r√≠gido‚ÄĚ, detalhou.

Ainda segundo o secretário, o sistema não apontou com erro nenhuma pessoa desaparecida, operando, até o momento, com 100% de acerto nesse sentido.

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