O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a corte deve ser um vetor de harmonia entre os Três Poderes.
Falando a repórteres após conversas com senadores em busca de apoio à sua nomeação para o STF, Dino afirmou que aquele que entra no Supremo deixa de ter um lado político, defendendo que ministros da corte não possuem partido ou ideologia.
“O Supremo Tribunal Federal, como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país”, disse Dino. “Quem vai ao Supremo, evidentemente ao vestir uma toga, deixa de ter lado político”.
Dino pontuou que, apesar de não ser “um estranho na política”, a indicação ao STF faz com que “mude a roupa” em busca do apoio dos senadores, independente de quem seja favorável ao governo ou membro da oposição.
“Essa roupa (que visto) hoje é em busca desse apoio do Senado, a roupa que, se eu merecer essa aprovação, eu vestirei sempre, independente de governo ou oposição”, disse.
Além do atual cargo, Dino já foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos. Atualmente, ele é senador licenciado por seu Estado, tendo conquistado um assento na Casa nas eleições do ano passado pelo PSB.
Como ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino também tem se destacado por sua postura combativa diante de parlamentares bolsonaristas em suas diversas aparições no Congresso desde o início do mandato.
A sabatina de Dino na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado ocorrerá em 13 dezembro. Caso seja aprovado na comissão, a indicação de seu nome para ocupar uma cadeira no Supremo seguirá para apreciação do plenário da Casa.
A escolha de Dino para a vaga deixada pela aposentadoria compulsória de Rosa Weber em setembro ocorre em um momento de alta tensão entre o STF e o Congresso, após o Senado aprovar este mês uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe decisões monocráticas por parte dos membros da corte.
Questionado sobre o tema, Dino indicou que sua opiniões sobre esse e outros assuntos serão dadas apenas durante sua sabatina, em respeito à função da CCJ. Ele afirmou que suas respostas terão “muita transparência e clareza”.
