Agora você confere as principais notícias de 10/05/19 sexta-feira.

STJ julgará na próxima terça (14) pedido de habeas corpus de Temer; entenda

O pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) será julgado na próxima terça-feira (14) pela Sexta Turma da corte, em sessão marcada para as 14h.

Na ocasião, os cinco ministros do colegiado deverão analisar o pedido de liminar (decisão provisória) formulado pelos advogados de Temer, que sustentam que a prisão é desnecessária e não tem fundamentos. A Sexta Turma é uma das responsáveis por julgar processos criminais no STJ.

O relator do habeas corpus, ministro Antonio Saldanha, decidiu remeter o caso ao colegiado em vez de deliberar sozinho sobre o pedido de soltura. Além de Saldanha, compõem a turma os ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti e Nefi Cordeiro, que preside o colegiado.

Saldanha foi escolhido para ser o relator do caso de Temer porque já analisou outros pedidos de soltura relacionados à operação Radioatividade, deflagrada no Rio em 2016, que também apurou contratos de Angra 3.

Temer se apresentou à Polícia Federal em São Paulo por volta das 15h de quinta-feira (9), depois que o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) determinou que ele voltasse à prisão.

O TRF-2 decidiu, por 2 votos a 1, que o ex-presidente ficará preso em São Paulo, em uma sala improvisada na Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste da cidade. A defesa, contudo, quer que ele seja deslocado para uma unidade que tenha uma “sala de estado maior”, mais adequada para autoridades como ex-presidentes. Uma opção é o quartel-general da Polícia Militar de São Paulo, no centro.

Maia adia votação de MP que reorganiza ministérios

Apesar da expectativa de que medida provisória 870, que trata da reorganização dos ministérios, fosse votada ainda na quinta-feira (9), no plenário da Câmara, uma questão de ordem fez com que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), encerrasse a sessão, sem a votação da MP.

Desde quarta, partidos de centro e direita costuravam um acordo com o presidente da Casa para que a medida fosse votada na sequência de sua aprovação na comissão mista do Congresso, da forma como fosse aprovada pelo colegiado. No caso, ela seria aprovada hoje com a mudança do Coaf do Ministério da Justiça para a Economia.

Muitos deputados davam como certa a aprovação no plenário no início desta tarde, sem obstrução. No entanto, logo depois que Maia abriu os trabalhos do dia, o deputado Diego Garcia (Podemos) fez um pedido de questão de ordem para que fosse respeitada a ordem das outras medidas provisórias que já estavam na fila do plenário.

“Tem muita medida provisória ainda e essa (dos ministérios) vence só daqui quatro semanas. Como a base ainda está muito desorganizada, vai ter de ter uma organização rápida da base para poder organizar e superar todas as que estão para chegar na MP 870”, disse Maia logo após encerrar a sessão.

“Já vi governo votar 30 MPs aqui em um dia, no governo Lula, é um trabalho que o governo vai ter de fazer. Eu estava disposto a tentar construir um acordo, tendo uma votação desse tema que parece polêmico, uma é a questão do Coaf e outra da Receita, duas votações, tínhamos de andar rápido e aí veio a questão de ordem”, afirmou Maia. “E no momento que a própria oposição aceitava não obstruir, aceitava votar nominalmente os dois destaques, ganhando ou perdendo. Infelizmente não foi possível”, disse.

Ele afirmou que é importante que a Câmara faça um esforço para votar todas as medidas provisórias. Maia deu destaque a MP do saneamento. “Acho que agora é diálogo para podermos avançar”, disse.

Em dia negativo no exterior Bovespa fecha em queda

Os principais índices globais fecharam em queda nesta quinta-feira (9), em meio ao ambiente de apreensão no exterior com os desdobramentos das negociações comerciais entre os Estados Unidos e a China. No Brasil, o cenário negativo se somou ao recuo do varejo de acordo com últimos balanços divulgados.

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou na noite de quarta-feira que a China “quebrou o acordo” em negociações comerciais e prometeu não recuar na imposição de novas tarifas sobre as importações chinesas.

Nesta quinta-feira, Pequim apelou aos EUA para encontrarem um meio-termo a fim de que os dois países consigam fechar um acordo, enquanto seu principal negociador chega nesta quinta a Washington para dois dias de negociações na esperança de evitar os aumentos de tarifas a partir de sexta-feira.

Durante o pregão, as Bolsas americanas chegaram a cair mais de 1%, mas aliviaram a queda no fechamento. Dow Jones recuou 0,54%, S&P 500 caiu 0,3% e Nasdaq perdeu 0,4%.

Na Europa, os principais índices tiveram quedas de cerca de 2%. A Bolsa suíça teve o pior recuo percentual do ano, com 2% de perdas.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa recuou 0,82%, a 94.807 pontos. O volume financeiro somava 13 bilhões de reais.

O dólar acompanhou o viés negativo e subiu 0,48%, a R$ 3,9540.

Vale tem prejuízo de R$ 6,4 bilhões no 1º trimestre de 2019

A mineradora Vale teve prejuízo líquido de R$ 6,422 bilhões no primeiro trimestre deste ano, revertendo o lucro de R$ 5,112 bilhões na comparação anual. No trimestre imediatamente anterior, a empresa havia reportado lucro de R$ 14,485 bilhões. Segundo a companhia, o resultado deveu-se sobretudo aos eventos relacionados à barragem de Brumadinho.

A tragédia na cidade mineira levou a empresa a apresentar o seu primeiro Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) negativo na história, de R$ 2,798 bilhões no trimestre. O Ebitda é utilizado por analistas para entender quanto a empresa está gerando com suas atividades operacionais, sem contar operações financeiras.

Nos primeiros três meses de 2018, a Vale reportou Ebitda de R$ 12,738 bilhões. Já nos últimos três meses de 2018, a empresa reportou Ebitda de R$ 17,059 bilhões. A margem Ebitda ajustada ficou negativa em 8% ante positiva em 46% na relação anual e trimestral.

Redação Dinheirama
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