As entidades fechadas de previdência complementar apresentaram, em 2023, resultado superavitário de R$ 14 bilhões. Esse foi o melhor resultado da última década para o segmento.
A tendência positiva do setor tende a se prolongar com a aprovação de duas medidas importantes no início de 2024: a possibilidade de inscrição automática dos novos participantes dos planos de previdência complementar fechada (Resolução CNPC nº 60, de 7 de fevereiro de 2024) e da entrada em vigor da Lei nº 14.803, de 10 de janeiro de 2024, que simplifica a adesão aos planos de benefícios ao possibilitar a escolha do regime de tributação no momento do benefício de aposentadoria ou do primeiro resgate pelo participante.
O relatório ainda evidencia que de 2022 para 2023, o número de planos com déficit reduziu de 342 para 190, o que demonstra uma melhora do resultado apresentado em boa parte dos planos.
No mesmo período, 386 planos apresentaram superávit técnico acumulado. No 4º trimestre de 2023, o superávit cresceu aproximadamente 47% em relação ao valor apurado 12 meses antes.
Já os ativos totais das entidades fechadas de previdência complementar somaram R$ 1,28 trilhão no 4º trimestre de 2023, o equivalente a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Os dados estão no Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do quarto trimestre de 2023 , publicado pelo Departamento do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, na terça-feira (16/4).
O documento apresenta as principais informações sobre as entidades fechadas e as entidades abertas de previdência complementar, com a finalidade de monitorar e acompanhar a evolução dessas entidades e seus planos de benefícios.
O RGPC traz também suplemento especial sobre a inscrição automática e sobre os resultados alcançados pelo setor em 2023.