Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) publique vídeos com direito de resposta a Guilherme Boulos (PSOL)…

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolheu alvos para serem investigados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua…

O Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou que bateu a marca de 550 mil assinaturas, número pouco acima do necessário para fundar um novo partido político,…

José Luiz Datena (PSDB) teve sua candidatura à Prefeitura de São Paulo registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 13. Para a Justiça Eleitoral,…

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) foi notificado nesta segunda-feira, 12, pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. Em uma publicação…

O empresário Pablo Marçal (PRTB) é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral para barrar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. O autor do…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade…

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou na noite de quarta-feira o envio de observadores para a eleição presidencial venezuelana marcada para o próximo domingo em…

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos…

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até 18 de julho, às 18h,…

O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio. Quem vai tirar o título pela primeira vez precisa…

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências…

Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net.…

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e…

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador…

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com…

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo…

O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias úteis…

Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições de…

Peça destaca importância de não fortalecer mensagens de ódio