O pagamento via Pix veio para facilitar o dia a dia financeiro dos brasileiros. Tanto quem precisa pagar uma conta, quanto para quem vai receber, as facilidades são muitas.
Mas e se a pessoa fizer a transação por engano ou para o destinatário errado? A dúvida que bate na hora é: Tem como cancelar um Pix?
Por ser uma forma de pagamento instantâneo, na maior parte das situações não tem como cancelar um Pix a operação depois que o usuário já tiver confirmado a transação. Mas há exceções e formas de tentar reaver o valor.
Quando e como é possível cancelar o Pix
Se o cidadão fizer o Pix na opção de agendamento, então tem como cancelar um pix. Veja o passo a passo:
-Acesse o aplicativo do seu banco.
-Vá até a opção “Agendamentos”.
-Escolha “Pix”.
-Selecione a transação que você fez por engano e deseja excluir.
-Insira sua senha para confirmar o cancelamento do Pix.
Já se o usuário fizer um Pix sem o agendamento, durante a operação ainda será possível cancelar o pagamento em qualquer uma das telas onde o aplicativo questiona se ele deseja continuar ou cancelar. Já após a confirmação final, o valor é enviado na hora e não há meios para que o pagador cancele o Pix.
Fiz um Pix errado, consigo ter o dinheiro de volta?
Apertou enviar e se arrependeu? Nesse caso, o cidadão não tem como cancelar um Pix, mas ele pode tentar reaver o valor.
Uma das opções é entrar em contato com quem recebeu o valor, buscando sua agência ou instituição, para tentar ter seu dinheiro de volta.
Se a chave Pix de quem recebeu o pagamento já indicar um telefone ou e-mail, mais fácil será entrar em contato. De toda forma, o pagador pode entrar em contato direto com seu próprio banco e solicitar o contato da pessoa que recebeu o Pix de forma equivocada.
Apesar de ainda não existirem normas sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, o Banco Central (BC) lembra que o próprio Código Penal, Decreto-Lei 2848, de 1940, trata sobre a apropriação indébita.
Ou seja, ficar com o valor inesperado pode configurar crime. Por isso, em último caso o pagador pode fazer um Boletim de Ocorrência e acionar a Justiça para pedir a devolução do dinheiro.
Como devolver o Pix
Segundo o BC, para devolver um valor recebido por meio do Pix, basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução através da mesma ferramenta, o Pix.
Essa devolução pode ser o valor total ou parcial.
E em caso de fraude ou golpe?
Caso a necessidade da devolução seja porque a pessoa sofreu uma fraude, golpe ou falhas técnicas na hora de fazer o Pix, é possível como cancelar um Pix.
Para esses casos, o BC criou o mecanismo especial de devolução (MED), exclusivo do Pix, que orienta o processo para receber de volta o dinheiro pago.
Para recuperar o valor através do MED, em caso de fraude ou golpe:
-Entre em contato com seu banco, em até 80 dias da data em que você fez o Pix, para informar sobre o ocorrido e solicitar a devolução dos valores.
-Registre um Boletim de Ocorrência (B.O).
-Em seguida, registre uma reclamação informando todos os dados, comprovantes e documentos, inclusive o B.O registrado.
-Com a reclamação feita, e se entender seu banco entender que ela faz parte do MED, a instituição deve registrar uma notificação de infração em sistema do Banco Central.
Assim, o banco do suposto golpista irá bloquear os valores e ambas as instituições terão um tempo para avaliar detalhadamente o caso.
Após 7 dias de análise, se for comprovado o golpe ou a fraude, o dinheiro do pagador é devolvido em até 96 horas.
Caso não haja saldo suficiente na conta de quem recebeu o Pix até o prazo máximo de 90 dias da transação original, a instituição de relacionamento do recebedor deve monitorar a conta e, assim que houver dinheiro disponível nela, o banco deve finalizar a devolução. Já se as instituições concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados.
Se sua situação não for resolvida neste prazo, o BC orienta que o cidadão procure o Procon de seu estado ou o Poder Judiciário; ou mesmo registre uma reclamação no BC.
Mas se a questão tiver sido uma falha operacional no ambiente Pix da própria instituição bancária como, por exemplo, uma transação em duplicidade, o cidadão deve:
-Entre em contato com seu banco, em até 80 dias da data em que você fez o Pix, para informar sobre o ocorrido e solicitar a devolução dos valores.
-O banco deve avaliar se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.
