Home Economia e Política Todo cuidado será pouco

Todo cuidado ser√° pouco

por Alvaro Bandeira
3 min leitura

Decis√Ķes econ√īmicas do governo: no tempo erradoFoi divulgado na semana passada (03/07/13) um esbo√ßo de proposta que um grupo de trabalho ligado √† BMF&Bovespa elaborou para apresenta√ß√£o ao minist√©rio da Fazenda sobre est√≠mulos para capitaliza√ß√£o de pequenas e m√©dias empresas, contemplando isen√ß√£o fiscal. O projeto ser√° apresentado tamb√©m para o BNDES e CVM.

Do projeto constam medidas direcionadas para as empresas, investidores e gestores de recursos e ainda deve sofrer reparos at√© sua eventual vig√™ncia. A proposta contempla isen√ß√£o de imposto de renda (IR) sobre ganhos de capital para investidores diretos em a√ß√Ķes e em cotas de fundos com tais objetivos.

Segundo o projeto, a isen√ß√£o dever√° ser v√°lida por 20 anos e os investidores poder√£o se beneficiar do IR por cinco anos.¬†Para que tal ocorra, ser√° preciso o cumprimento de algumas regras. As empresas eleg√≠veis ser√£o aquelas que fizerem IPOs (oferta p√ļblica inicial) em ofertas majoritariamente prim√°rias, e obedecer regras de boa governan√ßa, garantidas por contrato firmado pelo acionista controlador.

No nosso entender esse item √© absolutamente fundamental, n√£o s√≥ pelo passado de insucessos, como pelo importante referencial de liquidez das a√ß√Ķes. Acrescentar√≠amos que deveria ser objeto ainda um programa de market maker. Essas regras seriam v√°lidas tamb√©m para empresas eventualmente j√° abertas que se enquadrassem nos termos.

As empresas eleg√≠veis para essa faixa seriam aquelas cujo valor de mercado fosse inferior a R$ 700 milh√Ķes e receita liquida tamb√©m inferior a R$ 500 milh√Ķes. N√£o foi citado na not√≠cia, mas tamb√©m seria importante constar alguns compromissos em termos de free floating a ser atingindo em determinado prazo pela companhia. Segundo levantamento, das empresas listadas na Bovespa existiriam 147 com valor de mercado inferior a R$ 700 milh√Ķes.

H√° que se buscar tamb√©m seduzir corretoras e bancos para atuarem no segmento, j√° que a remunera√ß√£o em tais opera√ß√Ķes n√£o seriam expressivas, e muitos n√£o teriam interesse, principalmente em √©pocas de pico de atividade. Periga ter as empresas e n√£o ter os agentes estruturadores.¬†¬†Ainda nesse √Ęmbito √© importante reduzir as informa√ß√Ķes e demonstra√ß√Ķes legais, visto isso ser componente importante nos custos de abertura e manuten√ß√£o.

A Bovespa que luta muito para manter o Bovespa + tamb√©m deve reformular o segmento, e isso √© f√°cil j√° que s√£o pouqu√≠ssimas empresas negociadas no segmento. H√° que se dimensionar melhor os aspectos relacionados aos preg√Ķes n√£o cont√≠nuos, encurtando leil√Ķes sempre que as a√ß√Ķes forem adquirindo melhor dimens√£o a ampliando liquidez.

Tamb√©m devem ser criados fundos de investimento em a√ß√Ķes dessas empresas direcionados para investidores qualificados (patrim√īnio de mais de R$ 300 mil) e n√£o qualificados. Para que isso ocorra, ser√° necess√°ria altera√ß√Ķes na instru√ß√£o CVM 409. Os fundos tamb√©m poderia investir algo como 1/3 em empresas de capital fechado, com prazo m√≠nimo de oito anos e podendo cobrar taxa de desempenho sobre retornos produzidos.

J√° que estamos falando de est√≠mulos conv√©m lembrar a tributa√ß√£o de ganhos de capital na Bovespa de 15%, sem qualquer regress√£o pelo prazo de aplica√ß√£o. No meu entender isso deveria acontecer em moldes semelhantes √† regress√£o na renda fixa. Afinal, quem investe em a√ß√Ķes no Brasil no longo prazo n√£o deveria ser tributado, mas sim ganhar est√°tua em pra√ßa p√ļblica.

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