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Tribunal da UE decide contra McDonald’s em caso de marca

O McDonald's não provou o uso genuíno em um período contínuo de cinco anos na União Europeia em relação a determinados produtos e serviços

por Reuters
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O McDonald’s (MCD; MCDC34) não tem o direito de usar o termo “Big Mac” para produtos de aves na Europa após cinco anos consecutivos sem usar o termo, disse o segundo principal tribunal da região nesta quarta-feira, em uma vitória parcial para o rival irlandês Supermac’s em uma longa disputa de marca registrada.

A decisão do Tribunal Geral, sediado em Luxemburgo, tem como base a tentativa da Supermac’s, em 2017, de revogar o uso do nome Big Mac pelo McDonald’s, registrado pela empresa norte-americana em 1996 para produtos de carne e aves e serviços prestados em restaurantes.

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo) indeferiu o pedido de revogação da Supermac e confirmou o uso do termo pelo McDonald’s para sanduíches de carne e frango, o que levou a empresa irlandesa a contestar a decisão.

A Supermac’s, que abriu seus primeiros restaurantes em Galway em 1978 e buscou expandir-se no Reino Unido e na Europa, vende hambúrgueres de carne e frango, além de nuggets e sanduíches de frango frito.

A Corte Geral rejeitou os argumentos do McDonald’s, anulou e alterou parcialmente a decisão do Euipo.

“O McDonald’s perdeu a marca registrada da UE Big Mac em relação a produtos de aves”, decidiram os juízes.

“O McDonald’s não provou o uso genuíno em um período contínuo de cinco anos na União Europeia em relação a determinados produtos e serviços.”

A cadeia de fast-food dos EUA disse por email que ainda pode usar a marca registrada Big Mac, utilizada principalmente para um sanduíche de carne bovina.

Sanduíches de frango crocante e batatas fritas do McDonald's em Nova York, EUA
Sanduíches de frango crocante e batatas fritas do McDonald’s em Nova York, EUA (Imagem: Reuters/Hilary Russ)

O fundador da Supermac, Pat McDonagh, disse à Newstalk Radio da Irlanda que a decisão foi “uma grande vitória para qualquer pessoa com o sobrenome Mac”.

“Isso significa que podemos expandir para outros lugares com o Supermac’s em toda a UE, o que é uma grande vitória para nós hoje”, disse ele à rádio.

Os proprietários de marcas registradas devem prestar atenção à decisão, disse o advogado de PI da Pinsent Masons, Matthew Harris.

“Esse é um grande alerta e os proprietários de marcas registradas bem conhecidas não podem simplesmente se acomodar com a premissa de que ‘é óbvio que o público conhece a marca e nós a temos usado'”, disse ele.

“O caso destaca que até mesmo marcas de renome mundial são submetidas ao mesmo escrutínio quando precisam comprovar o uso genuíno de uma marca registrada em um determinado território.”

A decisão pode ser objeto de recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o mais alto da Europa.

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