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Tribunal dos EUA ouve contestações à proibição do TikTok

Sob o cronograma do tribunal, os criadores, o TikTok e a ByteDance precisam apresentar suas contestações por escrito até 20 de junho

por Reuters
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Um tribunal de apelações dos Estados Unidos estabeleceu nesta terça-feira um cronograma acelerado para considerar contestações judiciais à nova legislação que exige que a chinesa ByteDance se desfaça dos ativos do TikTok nos EUA até 19 de janeiro ou enfrente a proibição do aplicativo no país.

O tribunal de apelações para o distrito de Columbia ordenou que o caso fosse marcado para ouvir argumentações em setembro, após o TikTok, a ByteDance e um grupo de criadores de conteúdo do TikTok se unirem ao Departamento de Justiça dos EUA no início deste mês para solicitar ao tribunal um cronograma acelerado.

Sob o cronograma do tribunal, os criadores, o TikTok e a ByteDance precisam apresentar suas contestações por escrito até 20 de junho, enquanto para o Departamento de Justiça o prazo é até 26 de julho, com as devidas réplicas até 15 de agosto.

O TikTok disse acreditar que, com um cronograma acelerado, a disputa judicial pode ser resolvida sem a necessidade de solicitar uma medida cautelar de emergência.

O TikTok e o Departamento de Justiça têm buscado uma decisão sobre a matéria até 6 de dezembro, a tempo de solicitar uma revisão da Suprema Corte dos EUA, caso necessário.

Sancionada pelo presidente norte-americano, Joe Biden, em 24 de abril, a lei dá à ByteDance até 19 de janeiro para vender o TikTok ou enfrentar uma proibição.

A Casa Branca diz que deseja que a propriedade baseada na China seja encerrada por motivos de segurança nacional, mas que não quer a proibição do aplicativo.

A lei proíbe lojas de aplicativos de disponibilizar o TikTok e impede que serviços de hospedagem na internet ofereçam suporte à aplicação, a menos que a ByteDance se desfaça do TikTok.

A medida, impulsionada por preocupações de parlamentares dos EUA sobre a possibilidade de a China acessar dados de norte-americanos ou espioná-los a partir do aplicativo, foi aprovada por esmagadora maioria no Congresso dos EUA, poucas semanas após ser apresentada.

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