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UE abre processo contra X em 1ª investigação sob novas regras

A X, controlada pelo bilionário Elon Musk, faz parte de um grupo de grandes empresas de tecnologia que estão enfrentando maior fiscalização sob a DSA

por Reuters
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A União Europeia disse nesta segunda-feira que lançará uma investigação sobre a rede social X por suspeita de violação de obrigações, em sua primeira ação desse tipo sob a Lei de Serviços Digitais (DSA).

A DSA, que entrou em vigor em novembro do ano passado, exige que as grandes plataformas online e os mecanismos de busca façam mais para combater o conteúdo ilegal e os riscos à segurança pública, além de proteger seus serviços contra técnicas de manipulação.

Os procedimentos se concentrarão no combate à disseminação de conteúdo ilegal na UE e na eficácia das medidas tomadas para combater a manipulação de informações, principalmente do sistema de “notas da comunidade”, informou a Comissão.

A investigação se concentrará nas medidas tomadas pela X para aumentar a transparência de sua plataforma e em um suposto design enganoso da interface do usuário, como marcas de verificação vinculadas a produtos de assinatura, as chamadas verificações azuis.

A Comissão disse que agora realizará uma investigação aprofundada como uma questão de prioridade e continuará reunindo provas ao enviar solicitações adicionais de informações, realizar entrevistas e inspeções.

A X, controlada pelo bilionário Elon Musk, faz parte de um grupo de grandes empresas de tecnologia que estão enfrentando maior fiscalização sob a DSA.

Após os ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro, o chefe do setor na UE, Thierry Breton, enviou cartas para X, Meta, TikTok e Alphabet, lembrando-as de suas obrigações para lidar com conteúdo prejudicial e ilegal.

As plataformas responderam prontamente a Breton, destacando as medidas que tomaram para impedir a desinformação em suas plataformas, mas Musk questionou Breton sobre a acusação de desinformação.

A Comissão disse que uma investigação preliminar realizada até o momento incluiu uma análise de um relatório apresentado pela X em setembro, o relatório de transparência da rede social publicado em novembro e as respostas da empresa a um pedido de informações sobre conteúdo ilegal relacionado aos ataques do Hamas contra Israel.

A DSA impõe novas regras sobre moderação de conteúdo, privacidade do usuário e transparência. Qualquer empresa que violar essas regras poderá ser multada em até 6% de seu faturamento global.

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