A Vale Base Metals, subsidiária da Vale (VALE3) de metais básicos, espera concluir nos próximos dias um acordo com o órgão ambiental do Pará (Semas) para a retomada das atividades da mina de níquel de Onça Puma, suspensa no início de abril por decisão do Tribunal de Justiça estadual.
O grande entrave no debate se dá em torno do suposto descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, exigidos pelo governo paraense.
“A Vale Metais Básicos segue em conversas construtivas com a Semas e espera concluir um acordo nos próximos dias para homologação no STF (Supremo Tribunal Federal)”, disse a Vale, em nota à Reuters.
A produção de níquel de Onça Puma respondeu por cerca de 10% do total produzido pela Vale desse minério no ano passado.
A Vale não deu mais detalhes sobre as tratativas.
Estava prevista para esta quinta-feira uma audiência de conciliação no STF sobre o tema, mas a procuradora-geral adjunta do Contencioso do Pará, Ana Carolina Gluck Paul, informou na véspera ao tribunal que não poderia comparecer.
No documento, ela indicou que um acordo deveria ser acertado e encaminhado para homologação antes do recesso de julho.
Em despacho, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que, diante das informações prestadas pelo Estado do Pará, a audiência designada não será realizada.
“Suspendo a tramitação do feito para que as partes envolvidas prossigam nas tratativas de acordo, cuja conclusão deverá ser informada a este juízo”, destacou.
Em 27 de maio, em audiência de conciliação no STF, o governo do Pará e a mineradora Vale haviam sinalizado que estavam dispostos a encontrar um caminho para resolver o impasse em relação à retomada da operação.
Na ocasião, a Reuters publicou que documento sobre a audiência apontou um alinhamento entre as partes em relação às “questões consideradas mais sensíveis”. O Pará havia identificado 14 pontos que considerava como cumprimento insatisfatório por parte da Vale e da Mineração Onça Puma.
A Vale se comprometeu na reunião passada a reapresentar um relatório de impacto ambiental que atendesse às expectativas do Estado. Também disse que aguardava a análise da atualização do Plano de Controle Ambiental apresentado em 2021, enquanto o governo do Pará disse que iria finalizá-lo em 90 dias.
Entre outras iniciativas, a empresa também firmou compromisso em buscar contratar trabalhadores locais, conceder bolsas de estudos e resgatar a fauna da região.
