A Vale (VALE3) anunciou um acordo definitivo e substancial com autoridades brasileiras para a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O novo compromisso, firmado nesta sexta-feira (25), envolve um montante estimado em R$ 132 bilhões (além dos R$ 38 bilhões já investidos) e cobre uma ampla gama de reparações socioambientais e socioeconômicas. Esse valor inclui tanto obrigações futuras quanto investimentos já realizados pela mineradora.
Dividido em três grandes linhas de ação, o acordo estabelece que cerca de R$ 100 bilhões serão destinados a pagamentos parcelados ao longo de 20 anos.
“O engajamento das autoridades brasileiras e dos entes públicos garantiu legitimidade ao acordo, que foi respaldado por critérios sociais, ambientais e técnicos. Este importante acordo também reforça nosso compromisso com a sociedade brasileira e com um futuro melhor para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente”, disse Gustavo Pimenta, Presidente da Vale.
Esses recursos serão direcionados ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios afetados, visando financiar programas e ações compensatórias alinhadas às políticas públicas de recuperação das áreas impactadas. As parcelas serão ajustadas anualmente pela inflação, com base no índice IPCA, para preservar o valor real dos investimentos.
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Além dos pagamentos diretos, o acordo inclui R$ 32 bilhões em “obrigações de fazer” para a Samarco, que incluem iniciativas de indenização individual, reassentamento das famílias desabrigadas e recuperação ambiental do Rio Doce. Parte dos programas de reparação, anteriormente sob responsabilidade da Fundação Renova, será gradualmente transferida para a Samarco ou para as autoridades locais, enquanto o órgão de governança da Renova deixará de operar com a implementação do acordo.
A mineradora também revelou o cronograma de desembolsos de caixa previstos para as próximas etapas do acordo. Em 2024, estão programados R$ 7,4 bilhões para serem desembolsados, dos quais R$ 5 bilhões são destinados aos pagamentos e R$ 2,4 bilhões para as obrigações ambientais. Nos anos seguintes, os desembolsos se mantêm em níveis elevados: em 2025, a previsão é de R$ 22,8 bilhões, enquanto em 2026, os valores chegam a R$ 12,1 bilhões. A partir de 2027, os montantes anuais variam entre R$ 5 bilhões e R$ 6,3 bilhões, até a conclusão do ciclo de desembolsos em 2030.
As projeções financeiras da Vale, atualizadas recentemente, refletem o impacto dos compromissos assumidos no acordo, que a empresa considera fundamentais para atender a população e o meio ambiente. De acordo com Murilo Muller, Vice-Presidente Executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, o acordo trouxe uma resolução justa e eficaz para todas as partes envolvidas, estabelecendo uma base sólida para a continuidade dos projetos de recuperação ambiental e socioeconômica na região afetada.
Com a assinatura do acordo, a Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados e a continuidade dos projetos de recuperação. A empresa também confirmou que continuará apoiando financeiramente a Samarco, arcando com até 50% dos valores que a subsidiária eventualmente não conseguir cumprir como devedora principal.
Veja o comunicado da Vale