Por Walter Poladian, consultor de investimentos e planejador financeiro do Criando Riqueza.

Há poucos anos as debêntures começaram a estar mais presentes entre os produtos oferecidos por bancos e corretoras ao investidor pessoa física. O grande apelo é a possibilidade de ter retornos maiores que nos títulos públicos, principalmente por meio das famosas “debêntures incentivadas”, que oferecem isenção de Imposto de Renda.

E as vantagens para o emissor (empresa) abrangem um custo de captação menor e, para os distribuidores (corretoras), uma receita maior do que nos títulos do Tesouro Direto. Explicarei ao investidor iniciante, como funciona esse tipo de investimento e quais são as vantagens e os riscos, para que seja possível tomar uma melhor decisão sobre investir ou não nesse ativo.

O que é uma debênture?

É um título de dívida emitido por empresas, com o intuito de arrecadar recursos para financiar projetos ou reestruturar dívidas. Em outras palavras, o investidor empresta dinheiro a uma companhia e, em troca, recebe uma remuneração, que pode ser em pagamento de juros periódicos ou apenas no vencimento do título.

Cito um termo utilizado no mercado que irá facilitar o entendimento: A debênture é um CDB de uma empresa.

Tipos de remuneração

A remuneração mais comum é a pós-fixada, atrelada à variação da inflação (IPCA + taxa prefixada ao ano), mas pode haver rentabilidades pós-fixadas atreladas aos juros (% do CDI) e prefixadas.

Para determinar esses retornos, os emissores se baseiam nas taxas oferecidas pelo Tesouro e geralmente oferecem, em sua oferta pública inicial, prêmios superiores (exemplo: NTNB 2024 + 1% ao ano) para atrair investidores, pois seus riscos são maiores. Quanto maior o risco, maior deverá ser o retorno.

Vantagens

Como dito acima, uma das vantagens das debêntures diante dos títulos do Tesouro Direto é a possibilidade de obter rendimentos maiores. No caso das debêntures de infraestrutura, que possuem isenção de Imposto de Renda para pessoa física sobre os rendimentos, esses retornos podem ser ainda mais expressivos.

O governo oferece esse incentivo do benefício fiscal como forma de fomentar o setor de infraestrutura, que pode ajudar na criação de empregos e no aquecimento da economia. É a mesma situação da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), da Letra de Crédito Imobiliário (LCI), do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e do Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Mas atenção: é importante confirmar com a sua corretora, antes da compra de uma debênture, se ela possui a isenção de IR.

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Riscos

Repito novamente: os retornos são maiores, pois o risco também é mais alto. Ao investir em debêntures, você corre o risco de inadimplência da empresa.

E, hoje, com a crise na economia, vivemos um cenário incerto no setor corporativo, além de termos que lidar com o envolvimento de grandes empresas em esquemas de corrupção. E a debênture não possui a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que vale para CDBs, LCAs, LCIs, dentre outros.

Outra inconveniência da debênture é o mercado secundário, que ainda possui pouca liquidez e que, para ser acessado, exige um contato com a mesa de operações de sua corretora. Desta forma, a venda de uma debênture antes do vencimento depende da existência de ofertas de compradores, que podem estar abaixo do preço justo. Há ainda o custo de operação da corretora.

Já os títulos do Tesouro Direto possuem garantia de recompra diária pelo Tesouro Nacional, a preço de mercado. As debêntures exigem, portanto, atenção antes da compra e análise do rating da emissão. Caso opte pelo investimento, sugiro que não invista uma grande parcela do patrimônio e tenha em sua carteira também aplicações mais seguras e líquidas.

Ratings (avaliações das agências de risco)

A tabela abaixo define os graus de confiabilidade do crédito segundo as três principais agências de classificação de risco internacionais: Fitch, Standard & Poors e Moody’s.

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Tributação

As debêntures estão sujeitas às mesmas regras de tributação incidente sobre CDBs e títulos do Tesouro. Há IOF regressivo em resgates feitos em até 30 dias da aplicação. O imposto de renda é retido na fonte, com alíquotas regressivas, que dependem do prazo de aplicação, conforme tabela abaixo:

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