O X, atingo Twitter, começou a sair do ar no Brasil na madrugada deste sábado após uma determinação de bloqueio realizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Moraes determinou que o X fosse suspenso por todos os provedores de internet em até 24 horas – o que daria no fim da tarde de hoje, porém os relatos de usuários que não conseguem acessar o aplicativo são crescentes.
Dá para usar o X sem o VPN para escapar da multa de Moraes?
Segundo o site Downdetector, as notificações sobre problemas com o X dispararam às 0:06, com quase mil.
Após mandar tirar a rede social X do ar no Brasil, no entanto, Moraes revogou o trecho da decisão que obrigava provedores de internet e empresas como Apple e Google a criarem “obstáculos tecnológicos” ao aplicativo e a aplicações de VPN.
Um complemento à decisão foi divulgado horas após a ordem de bloqueio. O ministro afirma que vai aguardar o posicionamento do próprio X, após sua intimação, evitando, neste primeiro momento, “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”.
“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa “X Brasil Internet LTDA” ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item 2, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”, esclareceu Moraes na errata.
Inicialmente, Moraes exigiu que as empresas de tecnologia dificultassem o acesso ao aplicativo em suas lojas virtuais e também inviabilizassem o uso de VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet. O propósito era evitar que usuários pudessem burlar o embargo.
A multa de R$ 50 mil por dia para usuários que tentarem manobras para acessar o aplicativo depois que ele tiver saído do ar está mantida.
A suspensão “imediata, completa e integral” vale até o X nomear um responsável – pessoa física ou jurídica – pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.
O X vai acabar?
A plataforma X não vai acabar, mas o acesso ao site no território brasileiro vai ser bloqueado a qualquer momento a mando de Alexandre de Moraes. O ministro do STF se envolve desde abril em um embate público com Elon Musk, proprietário da plataforma.
Assim que Moraes ordenou a suspensão da rede social, a Anatel já começou a notificar os provedores de internet. O órgão funciona como um intermediário entre o Poder Judiciário e as empresas.
Por que ele foi bloqueado?
Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em embate público desde abril. Neste mês, contudo, a situação chegou ao limite. Em 17 de agosto, Musk anunciou a retirada dos escritórios do X no País. Nesta quarta-feira, 28, Moraes intimou a empresa a indicar, num prazo estabelecido, um representante legal no Brasil.
Nesta quinta-feira, 29, o X confirmou que não fez a indicação do representante no tempo estipulado. Com o descumprimento da determinação, o bloqueio do serviço foi solicitado por Moraes, com base no precedente estabelecido pelo próprio ministro.
Por que o X vai sair do Brasil?
A ausência de representantes do X no Brasil fez com que, sob a ameaça do descumprimento de sanções judiciais, fosse solicitado o bloqueio da rede no País.
O precedente para o bloqueio do X foi estabelecido por Alexandre de Moraes em março de 2022, ao determinar o bloqueio do aplicativo Telegram em território nacional. Nesta ocasião, o ministro revogou a decisão após um recuo da empresa, que indicou seus representantes legais no Brasil.
O que é Starlink e como funciona?
Starlink é empresa de internet via satélite de Elon Musk. O fornecimento de internet via satélite permite que o serviço alcance áreas em que os cabos de fibra óptica não estão presentes.
Elon Musk é o proprietário da SpaceX, empresa do setor aeroespacial e utiliza satélites no espaço para o provimento da Starlink. Por enquanto, o serviço está presente em todos os Estados brasileiros, possuindo 215 mil clientes no País, incluindo escolas públicas e Forças Armadas.
O que a Starlink tem a ver com o X?
Tanto a Starlink quanto o X pertencem ao mesmo dono, Elon Musk. Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink por considerar a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X (antigo Twitter).
Vou ter minha internet Starlink desativada?
Por ora, houve o bloqueio das contas bancárias associadas ao serviço de internet Starlink. A Starlink, em nota aos clientes, afirmou que recorrerá da decisão de Moraes que mandou bloquear todos os recursos financeiros do grupo econômico de Elon Musk, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o X.
De imediato, a medida não prejudica os serviços, segundo intermediários da tecnologia de Elon Musk consultados pelo Estadão. Entretanto, ela colocou o mercado em alerta para impactos futuros provocados pela eventual impossibilidade de pagamento de fornecedores de serviços prestados em terra.
(Com Estadão Conteúdo)
