A plataforma de mídia social X, de propriedade de Elon Musk, deu um passo importante para retomar suas operações no Brasil após o pagamento de multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Reuters, a empresa quitou as pendências financeiras e fará um novo pedido para voltar a operar no país. O montante das multas, que somam aproximadamente R$ 28,6 milhões, foi pago após o desbloqueio de suas contas, conforme decisão do Banco Central.
De acordo com o Metrópoles, os advogados da X confirmaram o pagamento das multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre as penalidades, destaca-se uma multa de R$ 18,3 milhões, aplicada à própria plataforma, além de uma de R$ 10 milhões e outra de R$ 300 mil contra sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa. Em seguida, o ministro deve avaliar o pedido de desbloqueio. Acompanhe o andamento do processo aqui.
A empresa Starlink, também de Musk, foi envolvida no bloqueio das contas, mas não precisou se manifestar expressamente sobre o pagamento das multas, uma vez que a X arcou com o valor total utilizando recursos próprios vindos do exterior.
Desbloqueio imediato
Na petição ao STF, a X afirmou que o bloqueio inicial foi causado por uma atualização no sistema e não por desobediência deliberada às ordens judiciais. O documento, que deve ser protocolado ainda nesta sexta-feira, pedirá o desbloqueio imediato da plataforma no Brasil.
Em 27 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes impôs novas medidas para a retomada das operações da X, negando, naquele momento, um pedido da empresa para que o retorno fosse imediato. A expectativa agora é que, com o pagamento das multas, o STF avalie o novo pedido de reativação da plataforma no país.
Esse movimento ocorre após uma série de decisões judiciais envolvendo a X, que foi penalizada por descumprir ordens da Justiça brasileira relacionadas ao combate à disseminação de desinformação e discursos de ódio. Com a regularização das multas, a plataforma tenta normalizar sua atuação no Brasil, um mercado de grande importância para a rede social.
As operações da X e da Starlink no Brasil enfrentaram um impasse após os bloqueios, que incluíam também a restrição das contas da empresa no país. O pagamento das multas representa um esforço da empresa de Musk para restabelecer sua presença no mercado brasileiro e resolver suas pendências com o STF.
