CPMF, IOF, CSLL – O império contra-ataca (II)

Amanda comenta: "Ricardo, gostei muito da primeira parte do artigo sobre o novo pacote econômico do governo, ficou objetivo e muito fácil de compreender. Vi algumas simulações de investimentos depois da queda da CPMF e fiquei animada com as melhoras de curto prazo. Além disso, o que mais muda além do IOF? Obrigada".

Amanda, obrigado pela visita. Na primeira parte do artigo falamos sobre o IOF e agora, nesta segunda parte, serão tratados exatamente os temas abordados em seus comentários. A idéia agora é mostrarmos o que mudou na CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, na Previdência e discorrermos um pouco sobre as oportunidades que surgiram com a queda da CPMF. Trouxe também um exemplo, extraído da revista Exame, que mostra claramente algumas vantagens do novo modelo, especialmente no curto prazo.

CSLL
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido onera, em princípio, as instituições financeiras. Com o novo plano a alíquota foi de 6% para 15%. A estimativa com a medida é de que o governo arrecade 2 bilhões de reais a mais em 2008. Em 2007, a mesma contribuição ao Estado ficou na casa dos R$ 33,57 bilhões. Como você já deve imaginar, as instituições devem repassar parte desse reajuste ao consumidor, principalmente no que diz respeito às tarifas bancárias e ao spread (diferença entre a taxa que o banco cobra ao emprestar os recursos ao cliente e a taxa que ele paga ao adquirir o dinheiro que usa para o empréstimo).

Previdência
O aumento na contribuição da previdência tem sua origem ligada intimamente ao final da CPMF, pois quem recebia até três salários mínimos era isento. Não é mais. Com isso, a estimativa é que a Previdência Social acumule, no total, R$ 178,56 bi ao final deste ano.

Oportunidades
Sempre que aparecem novos pacotes econômicos, ou com um teor tributário como esse, a discussão fica muito focada nos pontos mais polêmicos, escondendo oportunidades interessantes. Em alguns casos encontramos verdadeiras brechas que podem e devem ser exploradas. Um bom exemplo disso é a questão do leasing, os chamados contratos de arrendamento mercantil. O leasing não é considerada ma operação de crédito e, assim, permanecerá livre da incidência do IOF.

Hora de investir
Com o fim da CPMF, fato consumado no final de 2007, a discussão ficou parada à espera das atitudes do governo na tentativa de compensar o fim da receita oriunda do imposto do cheque. As pessoas ainda não perceberam que, com o fim da CPMF, o custo de todo dinheiro que circulava no mercado financeiro, de uma maneira geral, diminiu. É claro que o pacote, ao aumentar alguns impostos, afetou o financiamento de uma maneira geral. Como nossos leitores buscam ficar longe das dívidas, a queda da CPMF traz boas oportunidades, especialmente nos investimentos de curtíssimo prazo.

O professor Ricardo José de Almeida, da FEA-USP e do Ibmec-sp, disse, em entrevista ao portal EXAME, que as pessoas ainda não perceberam esse momento:

"Poucos conseguiam sentir o impacto da CPMF, porque retiravam o dinheiro em pequenos saques, mas se formos computar ao longo desses onze anos, a fatia é grande"

A pedido da Exame, o professor ainda fez uma simulação de investimentos em um fundo DI e na caderneta de poupança, com e sem CPMF. Acompanhem:

• Fundo DI - Com a CPMF, R$ 10 mil colocados em fundos DI, considerando uma taxa de administração em torno de 3% ao ano e o IR mensal em torno de 20% sobre a renda gerada, em um mês o investidor ganharia apenas R$ 4. Se o investimento passar a ter 360 dias, com as mesmas condições, o investidor obteria R$ 479,17. Sem a CPMF, com as mesmas quantias e condições, em um mês o poupador teria um lucro de R$ 42,27 e em um ano o lucro seria em R$ 519.
• Caderneta de poupança – Com a CPMF e os mesmos R$ 10 mil na poupança, considerando um rendimento composto da TR (Taxa Referencial) mais 0,5% de juros ao mês, com a CPMF ele ganharia R$ 35,77. Se fosse em 360 dias, o rendimento seria de R$ 883. Já sem a CPMF, em um mês o lucro do poupador iria dobrar, passando para R$ 74,02. Em 360 dias e sem a CPMF, o retorno seria de R$ 925,00.

Em ambos os casos vemos que o impacto no curto prazo é gritante. O professor Almeida conclui:

"Como se vê, o impacto é muito maior no curto prazo. Com essa simulação, dá para ver que a CPMF abocanha quase todo o rendimento no primeiro mês. Nos prazos mais demorados, há hábito entre os bancos de isentar ou oferecer um bônus da CPMF nos depósitos que permanecem em caderneta por 90 dias ou mais. O investidor será mais livre para fazer operações de curto prazo, pois quanto menor o período de rendimento, maior era o peso da CPMF"

Os exemplos usados ilustram o poder das pequenas quantias em aplicações de rentabilidade baixa e merece atenção por parte de todos os nossos leitores. Tome muito cuidado com os centavos economizados e com as pequenas vírgulas na rentabilidade de seus investimentos.

Mercado acionário
Quando falamos em mercado de ações, percebe-se que o fim da CPMF também foi positivo. A mudança no mínimo desburocratiza o processo, como comentou o presidente da Andima (Associação Nacional dos Investidores do Mercado Financeiro). Entretanto, é possível perceber que os investidores não deixavam de investir em ações por causa da CPMF, já que, em geral, esses investidores esperam sempre um retorno bem maior do que os 0,38% da CPMF.

O efeito em cascata da CPMF acabou e com isso poderemos ver empresas repassando ajustes aos consumidores, estimulando mais o consumo, melhorando seus resultados e oferecendo maior valor aos seus acionistas. Está ai a oportunidade. Se as empresas investem mais e os consumidores finalmente podem consumir melhor, o país e seu bolso como investidor mobiliário tendem a melhorar. É uma observação sutil, é verdade, mas importante no universo das mudanças apresentadas.

Com isso finalizamos o material inicial sobre o novo pacote e as oportunidades com o fim da CPMF. Quero frisar que tomamos o cuidado de abranger todos os principais pontos da mudança. Mais, buscamos mostrar que o momento pode ser positivo de alguma forma. O mundo econômico e financeiro caminha em alta velocidade e a possibilidade de obter sucesso na sua caminhada financeira não deve ficar somente atrelada aos movimentos e recuos do governo. Conte sempre com o Dinheirama.

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Ricardo Pereira é Analista Financeiro Sênior da ABET Corretora de Seguros, trabalhou no Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston e edita a seção de Economia do Dinheirama.

Crédito da foto para Marcio Eugenio.