O relator do projeto de lei de taxação de “offshores” e fundos exclusivos na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que há construção entre os parlamentares para que o texto seja votado no plenário da Casa ainda nesta terça-feira e que a matéria deve ser o primeiro item da pauta.
“Nós avançamos bem desde o momento que o projeto foi pautado. Há uma construção de um acordo para que seja votado hoje. Ele é o primeiro item da pauta”, disse o deputado nesta terça-feira em entrevista à GloboNews.
O parlamentar defendeu o projeto ao afirmar não fazer sentido que “uma minoria” seja taxada de uma forma diferente no país, e destacou que o texto da proposta leva em conta a taxa de juros “exorbitante” no Brasil e o crescimento do mercado de capitais.
“É importante ter justiça com os diferentes investidores no Brasil. Não faz sentido a grande maioria ser taxada de uma forma e uma minoria de uma outra”, afirmou.
Pedro Paulo ainda disse que a medida é fundamental para a reestruturação da base de arrecadação do governo e ajudará no cumprimento da meta déficit fiscal primário zero já no próximo ano.
Ele também afirmou que as alíquotas impostas no projeto não impossibilitam os investimentos no país. Para o deputado, elas apenas igualam o ambiente de negócios, cobrando o que já é recolhido de outros investidores.
“As alíquotas que estão sendo colocadas não são alíquotas que inviabilizam negócios”, disse.
