O Projeto de Lei 1004/24 classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter em depósito, comercializar ou desenvolver jogo eletrônico que incite: A pena prevista pela…
Câmara dos Deputados
- Economia e Política
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Sessão do Congresso sobre vetos é adiada para 7 de maio
por Agência Brasilpor Agência BrasilA sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de…
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Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional…
- Economia e PolíticaEsportes
Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte
por Agência Câmarapor Agência CâmaraRepresentantes de torcidas organizadas reivindicaram nesta terça-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Lei Geral do Esporte para individualizar condutas em…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mantendo benefícios fiscais ao…
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Perse será de R$ 15 bilhões, define Câmara após reunião com Haddad
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA relatora da proposta que altera o número de atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP),…
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Comissão debate política nacional de terras indígenas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (23) a Política Nacional de Gestão Territorial e…
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Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu
por Agência Brasilpor Agência BrasilEm 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na…
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Câmara amplia debate sobre trabalho de motorista de aplicativo na quinta
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o projeto de lei do…
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Lula aprovou regulamentação da reforma tributária a ser levada a Lira na quarta-feira, diz Haddad
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
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Câmara debate fim do saque-aniversário do FGTS; entenda
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o fim do saque-aniversário do FGTS. O saque-aniversário é uma opção dada ao…
- Economia e PolíticaEstilo de Vida
Ruy Barbosa: A história esquecida do marquês que idealizou o Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoQuando se fala da história do constitucionalismo brasileiro, o primeiro nome que costuma vir à mente é o de Ruy Barbosa (1849-1923). Jurista e senador,…