A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, 8, sessão deliberativa extraordinária semipresencial, cuja pauta ainda não foi definida. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),…
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, composta por representantes do povo eleitos democraticamente para legislar.
-
-
BrasilPolítica
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2316/24 regulamenta o tamanho das letras utilizadas nos rótulos e nas embalagens de alimentos. O texto em análise na Câmara dos…
-
BrasilEmpresasPolíticaSetor Elétrico
Projeto obriga indústrias a fabricarem aparelhos elétricos bivolt
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2381/24 determina que todos os equipamentos elétricos produzidos no país sejam bivolt, com capacidade para funcionamento nas faixas de tensão 110V…
-
BrasilPolítica
Idade mínima para sacar o FGTS pode cair de 70 para 60 anos, diz projeto
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto…
-
BrasilPolítica
Você pagou R$ 5 bi aos candidatos: PL e PT lideram
por Redação Dinheirama 3 min leituraAs eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$…
-
BrasilPolítica
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica qualificada aquela que, conforme a Lei 14.063/20, utiliza certificado digital.…
-
BrasilPolítica
CNH terá redução de pontos após 6 meses sem multas, diz projeto
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
-
BrasilEmpresasPMEsPolítica
Provedores de internet terão que armazenar ‘porta lógica’, diz projeto
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1845/24 obriga as empresas provedoras de aplicação e de conexão à internet a armazenar a porta lógica associada aos endereços de IP…
-
BrasilEsportesPolítica
Projeto dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2690/24 dobra o valor da Bolsa Atleta, durante um ano, para os esportistas que conquistarem medalha de ouro nos jogos olímpicos…
-
BrasilPolítica
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2241/24 determina que, em qualquer tipo de serviço de atendimento remoto ao consumidor oferecido por empresas no Brasil, a primeira opção…
-
BrasilPolítica
Empresas terão selo de “boas práticas de IA”, aponta projeto
por Redação Dinheirama 3 min leituraO Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores, inclusive de seus dados e…
-
BrasilPolítica
Projeto aumenta pena para morte de animal por envenenamento
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de animal por envenenamento. Nesses casos,…
-
BrasilPolítica
Proposta obriga políticos eleitos a divulgar movimentação bancária
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2211/24 determina que, durante o mandato, os agentes eleitos informarão semestralmente as suas movimentações bancárias e fiscais à Justiça Eleitoral e…
-
Política
Projeto isenta taxa de cartório para certidão de casamento
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios na emissão da certidão de casamento. O…
-
Política
Projeto impede agência reguladora de contrariar o sentido da lei
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1254/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a direção das agências reguladoras federais de adotar interpretação ou expedir ato regulatório…
-
Economia
Companhia aérea terá que avisar qual empresa fará o voo em codeshare
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 3169/24 obriga as empresas aéreas que efetuarem venda de passagens por codeshare a avisar por escrito aos consumidores que haverá alteração…
-
AçõesEmpresasMercados
Ação da Biomm sobe com avanço de PL para Ozempic no SUS
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraAs ações da Biomm (BIOM3) sobem nesta terça-feira (17) com a evolução de um Projeto de Lei que exige a oferta de liraglutida e semaglutida…
-
Economia
Projeto estabelece multa de até R$ 2 mil por deixar animal em veículo
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação que o deixar sozinho dentro…
-
Economia
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2149/24 cria uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil. O projeto, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), está em…
-
BrasilEconomia
Orçamento de 2025 chega a R$ 523,7 bi e dívida chega a R$ 3 tri
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraOs incentivos fiscais previstos no projeto de Orçamento para 2025 (PLN 26/24) chegam a R$ 523,7 bilhões. A informação consta da publicação “Raio X do…
-
EconomiaEmpresas
Projeto criminaliza registro de marca apenas para revenda
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de…
-
Economia
Carros adaptados em locadoras cairá de 5% para 0,5%
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz o número mínimo obrigatório de veículos adaptados a pessoas com…
-
Economia
Governo anunciará mudanças no marco ferroviário
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraEm audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o secretário de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, disse…
-
Economia
Psol quer obrigar que trabalhador tenha cadeira em Conselho de Administração
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1831/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a participação de representantes dos trabalhadores no conselho de administração das empresas…
-
Economia
Entenda a “traição” de Lira na sucessão da presidência da Câmara
por Redação Dinheirama 3 min leituraO deputado Alexandre Leite (União-SP) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), traiu Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ao não chancelar o nome dele…
-
AgronegócioEconomia
Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A…
-
Economia
Comissão debate venda de medicamentos com receita eletrônica
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a…
-
Economia
Nova lei regulamenta concursos e permite provas on-line
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos…
-
Economia
PL cria projeto para que presidente fique com presentes recebidos
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), permite que o presidente e o vice-presidente da República fiquem com presentes recebidos. Conforme o…
-
Economia
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove um seminário na quarta-feira (11) sobre fontes de financiamento…
-
Economia
Câmara pauta urgências sobre desoneração e dívida dos Estados
por Redação Dinheirama 3 min leituraA Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira, 9, requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a…
-
Economia
Proposta suspende direito de voto para presos provisórios
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente seja em flagrante ou em caráter preventivo…
-
Economia
Projeto estabelece contagem de prazo penal em dias úteis
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O texto, de autoria…
-
Economia
Nikolas: Lira precisará pautar anistia do 8/1 para ter apoio na sucessão
por Redação Dinheirama 3 min leituraO deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá de pôr em pauta o projeto que anistia os…
-
Economia
Comissões debatem empreendedorismo digital e futuro do trabalho
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraAs comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedorismo Digital e o Futuro…
-
Economia
Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.955/24, que concede a Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional das Startups.…
-
Economia
Empregador terá que pagar custo total do vale-transporte, diz projeto
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho…
-
Economia
Setor celebra aprovação do “Combustível do Futuro” no Senado
por Redação Dinheirama 3 min leituraO presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, considerou um “divisor de águas” a aprovação no…
-
É tanta eleição, que bem que os companheiros da Câmara podiam deixar a disputa deles para o ano que vem, que aliás, é quando a…
-
Economia
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto de Importação (II) os painéis solares desmontados ou montados necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica.…