O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira que a pasta deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ao Congresso “sem novidades na condução da política econômica”, e não confirmou se o governo pretende manter a meta de déficit zero para este ano.
O governo precisa encaminhar o texto da LDO até o dia 15 de abril estabelecendo uma meta fiscal para o ano que vem, e, segundo informou uma fonte à Reuters, o esforço fiscal deve ser reduzido em relação ao superávit primário de 0,5% do PIB indicado preliminarmente.
“O projeto colocado que visa estabilizar a nossa dívida a longo prazo vai se manter, não espere nenhuma novidade maior”, disse Durigan ao participar virtualmente do evento Rumos 2024, promovido pela Editora Globo, em São Paulo.
O secretário reforçou que a Fazenda deseja perseguir a meta de estabilizar as contas públicas de forma “incessante”.
Durigan enfatizou que o ministério está atento à condução de duas agendas para permitir o crescimento sustentável do Brasil, sendo uma focada na responsabilidade fiscal e outra no fomento do desenvolvimento com responsabilidade social, defendendo que a harmonização de ambas trará benefícios para o país.
Ele disse acreditar que a equipe econômica tem avançado “bem” nessas agendas, citando os resultados melhores do que o esperado obtidos no ano passado, principalmente com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima da expectativa inicial.
“O melhor instrumento para melhorar a vida da pessoas é garantir um compromisso fiscal bem colocado para que a gente entenda os bons benefícios que isso traz para a população”, afirmou.
Durigan substituiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava anteriormente escalado para participar do evento. A participação dele foi cancelada após convocação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião na noite de domingo, que acabou sendo cancelada.
Haddad vai se reunir com Lula no final desta segunda-feira, no momento em que aumentam as especulações em torno do futuro do comando da Petrobras.
Durigan comentou a recente decisão da empresa de não distribuir dividendos extraordinários a seus acionistas, afirmando que o repasse ajuda no esforço fiscal do governo, mas que deve ser definido levando em conta o interesse da empresa e as regras estipuladas.
Expectativas para 2024 e Câmbio
Durigan disse que o ministério tem acompanhado os dados recentes da atividade econômica do país e “parece fazer sentido” que a equipe técnica da pasta revise para cima a expectativa de alta do PIB neste ano, atualmente em 2,2%.
Segundo ele, a Fazenda tem observado um avanço do mercado de trabalho sem a geração de pressões inflacionárias, o que fornece ao país um cenário de crescimento “robusto” com a inflação “controlada”.
“Acho que a inflação está muito controlada, tem dado sinais de que não aumentará além do que se espera. Acho que a gente está em um cenário de crescimento robusto e inflação controlada.”
Para o secretário, esse panorama também permite a continuação do ciclo de cortes da taxa Selic, atualmente em 10,75%, pelo Banco Central.
Questionado sobre os recentes desenvolvimentos no cenário do câmbio, em que o dólar atingiu a máxima do ano em relação ao real na semana passada, Durigan disse esperar uma normalização do cenário.
“A minha visão é de otimismo em relação a isso. Reconheço alguma oscilação cambial e de expectativa de longo prazo… Espero que a gente corrija rapidamente os rumos e avance para ter a maior estabilidade e previsibilidade possível.”
