O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse…
Congresso
O Congresso do Brasil é o órgão legislativo federal do país, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Economia e Política
Há 75 anos, padre redigiu 1º projeto de lei do Brasil sobre o aborto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNo Brasil, o primeiro projeto de lei relativo ao aborto foi apresentado ao Congresso Nacional em 1949. A proposta restringia o direito de as mulheres…
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Economia e Política
Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União…
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Economia e Política
Girão alerta Pacheco sobre reações nos EUA a ‘ditadura’ no Brasil
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a iniciativa do deputado norte-americano Chris Smith, que enviou um documento ao ministro do…
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Economia e Política
STF define até 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
por Reuterspor Reuters 3 min leituraOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas como limite de…
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Economia e Política
Lula: STF não deveria “se meter em tudo” sobre o Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…
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Economia e Política
Girão denuncia “manobra” em votação dos jogos de azar na CCJ
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDurante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto que autoriza o funcionamento…
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Economia e Política
Haddad recebe prêmio e diz que Congresso “ajudou muito o Brasil”
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quarta-feira que o Congresso “ajudou muito o Brasil”, durante cerimônia de entrega do prêmio “Faz…
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Economia e Política
Dino vê “comprovação cabal” de que orçamento secreto continua
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que há “comprovação cabal” de que não houve o fim do orçamento secreto…
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Economia e Política
Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraMais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos…
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Economia e Política
Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e…
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Economia e Política
Lula sobre desoneração: “bola está com o Senado e empresários”
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraLogo após evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nesta quinta-feira (13/6), em Genebra, na Suíça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com…