O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em discurso no Plenário nessa quarta-feira (10), a liberdade de opinião no país e elogiou o dono da rede social “X” (antigo Twitter), Elon Musk, pela “coragem de fazer o enfrentamento em nome da liberdade” no Brasil e no mundo.
Eu quero parabenizá-lo, agradecer ao Elon Musk pelo bem que fez ao Brasil, porque o mundo hoje sabe que o Brasil já vive uma ditadura, em que o cidadão tem sua liberdade cerceada.
Ai de nós se não fossem as plataformas, as redes sociais. Nós não temos a velha mídia, eles não são mais senhores da informação.
A informação está com todos, e o cidadão tem direito a ter opinião — disse.
Magno Malta afirmou existir no país um “estado de exceção” em que se tornou crime ter opiniões divergentes. Ele criticou ainda a judicialização e o que chamou de decisões de “desordem” do Judiciário.
Nós estamos vivendo violações, violações e mais violações. E aquilo que se perde no mérito, no Plenário e nas comissões, se judicializa, porque o Judiciário aceita e faz virar lei — afirmou.
O senador mencionou ainda a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes de incluir Elon Musk no inquérito das milícias digitais.
Para Malta, o empresário “não fez nada demais” ao questionar medidas determinadas por Moraes. Nos últimos dias, Musk fez publicações contra o ministro e indicou que não iria cumprir decisões judiciais, como o bloqueio de contas do X.
Ministro Alexandre de Moraes, eu me dirijo ao nobre juiz: Vossa Excelência foi sabatinado nesta Casa, foi votado neste Plenário e daqui saiu com o título de guardião da Constituição.
Não aconteceu. Elon Musk não fez nada demais, a não ser lhe perguntar: “Por que está fazendo isso?”. Isso com o quê? Com a Constituição. A Constituição brasileira reza que não há crime de opinião — declarou.
Mais cedo, na terça-feira, também em Plenário, Magno Malto já havia criticado a decisão de Moares.
Na segunda-feira (8), o ministro também estabeleceu a abertura de um novo inquérito para apurar se Musk cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
