Uma questão delicada volta ao debate no Congresso Nacional: o transporte aéreo de animais domésticos. Companhias aéreas e tutores buscam a segurança do voo e…
Agência Senado
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É missão de toda a equipe da Agência Senado produzir e entregar à sociedade informação jornalística sobre a atividade legislativa e o funcionamento do Senado e do Congresso Nacional a fim de contribuir para o exercício da cidadania.
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BrasilEconomia
Dívida pública deve alcançar 80% do PIB até final de 2024
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNo documento divulgado essa semana, a Instituição Fiscal Independente (IFI) lembrou que a dívida pública atingiu 78,5% do PIB em agosto. O PIB é a…
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BrasilPolítica
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEntrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional…
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BrasilPolítica
Empresas devem ressarcir após falta de energia por 12h, diz projeto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraFoi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos.…
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BrasilPolítica
Dinheiro esquecido precisa ser devolvido por Pix, aponta projeto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de…
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BrasilMeio AmbientePolítica
Marina Silva “impede o desenvolvimento” da Petrobras e Amazônia, diz senador
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política de proteção ambiental.…
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BrasilEsportesFutebolPolítica
Lucas Paquetá e Deolane Bezerra devem ser ouvidos por CPI no dia 29
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas vai ouvir, na última semana de outubro, a influenciadora digital…
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BrasilPolítica
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separação…
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BrasilPolítica
Girão: “Ou Senado reage, ou perde sua razão de ser”; veja o vídeo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAo discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.…
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BrasilPolítica
CPI das apostas convoca CEO da Esportes da Sorte
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (8) requerimento que convida o diretor-geral da Polícia Federal,…
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BrasilPolítica
CPI das Bets é aberta com apoio de 31 senadores
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento para a criação de uma CPI com o objetivo de investigar…
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BrasilPolítica
Eleições 2024: como votar, horários, justificativas e documentos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNo próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos…
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BrasilPolítica
Eleições 2024: conheça a função do prefeito e do vereador
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNo próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais…
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BrasilPolítica
Esquema roubou R$ 2 milhões em milhas de parlamentares; entenda
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participar de organização…
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BrasilPolítica
Projeto prevê isenção de IR para aposentados com Alzheimer
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraIsenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG). Ele…
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EmpresasPetróleo e Gás
Senador propõe turismo em plataformas desativadas da Petrobras
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras (PETR3;PETR4) que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para outras atividades econômicas. É…
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Meio Ambiente
Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraProvocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorge Kajuru…
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BrasilPolítica
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraPacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor contínuo de…
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Meio Ambiente
Afinal, o cultivo de eucalipto é mesmo prejudicial ao meio ambiente?
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNão tem como a resposta ser taxativa: depende. O impacto das plantações de eucalipto e pínus no meio ambiente pode ser positivo ou negativo, segundo…
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BrasilPolítica
Lula é culpado pela “tragédia das bets” e agora quer cassinos, diz Girão
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), criticou a regulamentação das apostas esportivas por meio de medida provisória aprovada no…
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BrasilPolítica
Bets não poderão anunciar em TV, rádio e redes sociais, diz projeto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraUm projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem…
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Política
TSE proíbe blitz e apostas em dia de eleições
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Tribunal Superior Eleitoral proibiu a realização de blitz em dia de eleições. A Polícia Rodoviária Federal deverá informar previamente à Justiça sobre operações de…
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BrasilPolítica
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da…
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BrasilPolítica
Projeto estabelece 30h semanais e piso salarial para psicólogos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraProjeto estabelece jornada de trabalho dos psicólogos empregados de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta (PL 3.086/2024),…
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Política
Limpeza obrigatória de parquinhos é vetada pelo governo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente nesta quinta-feira (19) projeto para obrigar o poder público a limpar e descontaminar periodicamente…
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Política
Senado propõe proteção para figuras públicas contra crimes online
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca…
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EconomiaEsportes
Arbitragem no futebol avança rumo à profissionalização
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de R$ 1…
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Economia
CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira (10), debatedores defenderam o chamado…
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Economia
Estatuto da Segurança Privada passa a vigorar no Brasil
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na segunda-feira (9), a Lei 14.967, de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada…
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Economia
Apresentado pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraFoi apresentado ao Senado Federal, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto…
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Economia
CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na quinta-feira (12), a partir das 9h, mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária, desta vez…
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Economia
Girão vai aos EUA pedir apoio ao impeachment de Mores
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), anunciou que irá aos Estados Unidos para buscar, junto ao Congresso daquele país,…
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Economia
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou…
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Economia
BC: Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central…
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Economia
Indicação de Galípolo ao BC chega ao Senado; veja histórico das votações
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraChegou ao Senado, nesta segunda-feira (2), a mensagem de indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central (MSF 42/2024). Indicado pelo presidente Lula,…
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Economia
Girão: ‘STF está destruindo o Brasil e Senado é conivente’
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão “destruindo o Brasil” e que…
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EconomiaMeio Ambiente
Garantia do acesso da população a praias está na pauta da CDR
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDois projetos de lei que buscam garantir o acesso da população a praias e outras belezas naturais estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional…
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Economia
Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraProjeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa…
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Economia
Comissão aprova 30% de vagas para mulheres no Poder Legislativo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos…
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Economia
Magno Malta divulga mobilização no 7 de Setembro contra ‘ditadura do Judiciário’
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDurante discurso no Plenário, na terça-feira (28), o senador Magno Malta (PL-ES) divulgou a manifestação de partidos e simpatizantes da direita que vai ocorrer no…