A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira um amplo plano de reforma econômica proposto pelo presidente Javier Milei, com os parlamentares também dando apoio a alguns artigos importantes do projeto, enquanto a votação sobre os detalhes continuava.
O chamado projeto de lei “omnibus”, que Milei espera que ajude a atrair investimentos e a reduzir a inflação no país atingido pela crise, passará para o Senado se um número suficiente de artigos for aprovado individualmente.
Milei, um economista libertário que venceu de forma surpreendente a eleição presidencial do ano passado, tem apenas uma minoria no Congresso, mas ganhou apoio na Câmara após meses de negociações e concessões sobre o pacote de reformas, que foi rejeitado em uma votação anterior em fevereiro.
“Esse apoio permitirá que Milei governe”, disse à Reuters a parlamentar conservadora Victoria Borrego, referindo-se à capacidade do presidente de angariar apoio político.
O pacote de reformas, que deve enfrentar uma oposição mais forte no Senado, daria ao Executivo o poder de reestruturar ou privatizar órgãos públicos, reduzir a burocracia para atrair investimentos e ajustar regulamentações trabalhistas.
Os parlamentares ainda não votaram em um pacote fiscal separado que aumentaria os impostos sobre pessoas de alta renda, uma proposta que tem enfrentado forte oposição dos sindicatos locais, e reduziria drasticamente a taxa sobre os bens pessoais.
Con 148 positivos, 104 negativos y 0 abstenciones se aprobó, en particular, el Título 2 Capítulo 3 Artículos 24 al 51, del proyecto de Ley Bases y Puntos de Partida para la Libertad de los Argentinos.#LibertadYDemocracia pic.twitter.com/UXIMtnLyEa
— Diputados Argentina (@DiputadosAR) April 30, 2024
A Argentina está sofrendo uma inflação anual próxima a 300%, que Milei pretende reduzir com austeridade rigorosa, embora isso já tenha afetado o consumo, a produção e a atividade econômica. A pobreza também está aumentando à medida que a inflação reduz a renda real.
Con 138 positivos, 113 negativos y 1 abstención se aprobó, en particular, el Título 2 Capítulo 4 Artículos 52 al 63, del proyecto de Ley Bases y Puntos de Partida para la Libertad de los Argentinos.#LibertadYDemocracia pic.twitter.com/QL5W87CHWl
— Diputados Argentina (@DiputadosAR) April 30, 2024
“Votar a favor dessa lei é legitimar um projeto que não resolve os problemas dos argentinos, nem a pobreza nem a inflação”, escreveu no X o membro da oposição Santiago Cafiero, ministro das Relações Exteriores no governo anterior.