O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo estuda mais medidas de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, em função dos estrados provocados pelas chuvas, e destacou a possibilidade de uma linha de crédito específica para o estado.
“Nós queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível. Tudo dando certo, eu submeto ao presidente amanhã alguns cenários para, na quarta-feira, nós definirmos a questão dos tributos das empresas, a questão do crédito. Vai ter que ter uma linha de crédito específica para reconstrução das casas das pessoas, a maioria das pessoas não têm cobertura de seguro”, disse em entrevista a jornalistas, em Brasília.
Entre as preocupações do governo quanto à recuperação da região, o ministro destacou o futuro tratamento sobre a dívida do estado e como manejá-la para garantir a recuperação da capacidade de investimento local.
Porém, ele afirmou que o debate sobre o tema ficaria para um momento posterior, após a discussão de ações mais urgentes.
Haddad também citou outras medidas de auxílio tomadas pelo governo no passado e disse que um diferimento a empresas do sul do país está no radar da Pasta.
Questionado se possíveis benefícios em relação à dívida serão estendidos a outros estados, o ministro ressaltou que, em um primeiro momento, eles serão restritos ao Rio Grande do Sul.
“Vamos fasear. Nós temos que isolar, nesse momento, o maior problema nosso para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico que precisa de um tratamento específico.”
Segundo Haddad, a ideia é usar a rede bancária para auxiliar na questão. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ser usado como canal de distribuição.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade e, se aprovado, autoriza a União a excluir dos resultados fiscais as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento do desastre climático.
De acordo com o ministro, o crédito extraordinário será destinado às prefeituras, para reconstrução, enquanto a linha de crédito estará voltada às famílias e empresas.
Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o projeto deve ser votado na Casa ainda nesta segunda-feira.
As chuvas provocaram cheias em rios em várias regiões do RS, destruindo estradas e pontes. Afetaram ainda os serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia para centenas de milhares de pessoas.
