O governo do presidente Lula (PT) prometeu manter o Auxílio Gás mesmo após ter ficado sem dinheiro disponível para pagar as parcelas do benefício em 2025. Conforme o Estadão revelou, o programa ficou sem recursos em caixa.
Sem o Orçamento de 2025 aprovado no Congresso, o programa ainda não recebeu autorização orçamentária para pagamento neste ano.
Mesmo com a aprovação, o valor previsto pelo governo R$ 600 milhões é suficiente apenas para uma das cinco parcelas necessárias para atender os beneficiários.
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O governo tentou aprovar uma manobra para tirar o Auxílio Gás do Orçamento, mas não conseguiu.
Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do programa, afirmou que não havia previsão para pagamento do benefício nem definição de um calendário.
Após a publicação da reportagem, a pasta enviou uma nova nota ao Estadão prometendo manter o repasse.
A primeira parcela de 2025 está prevista para fevereiro. “O governo federal reafirma seu compromisso com a manutenção do pagamento do Auxílio Gás para este ano de 2025”, diz a nota.
“O benefício, que atende 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, garante o acesso ao gás de cozinha e contribui para a segurança alimentar da população.”
Sem o Orçamento aprovado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza o governo a gastar provisoriamente algumas despesas inadiáveis.
O governo entende que o Auxílio Gás se enquadra nesse quesito. O ministério informou que fez um pedido para liberação do recurso pelo Tesouro Nacional para o pagamento da primeira parcela.
“A primeira parcela destinada ao Auxílio Gás na Proposta Orçamentária Anual (PLOA) 2025 se enquadra nessa previsão legal, garantindo a disponibilidade de recursos para o pagamento do benefício”, disse a pasta.
Para o restante do recurso necessário, o governo prometeu fazer remanejamentos dentro do Orçamento. Isso significa tirar despesas de outras áreas para cobrir o benefício.
O benefício é pago a cada dois meses para os cidadãos beneficiados. “O restante dos recursos necessários à execução do Programa serão alocados na LOA por meio de remanejamento.”
O Auxílio Gás protagonizou uma tentativa do governo de mudar a sistemática do programa driblando as regras fiscais.
No ano passado, o Poder Executivo mandou um projeto para o Congresso propondo que a verba deixasse de ser custeada com o Orçamento da União e passasse a ser operada pela Caixa com o dinheiro que empresas de petróleo depositam no Fundo Social. A proposta não foi aprovada.
A manobra faria com que a União perdesse arrecadação e ainda que as despesas saíssem dos limites do arcabouço fiscal.
Haddad
Conforme o Estadão revelou, técnicos do Ministério da Fazenda alertaram para o risco de fraude e de as despesas serem classificadas como irregulares.
Mesmo assim, o ministro da pasta, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram o projeto.
O Orçamento de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás, um corte de 84% em relação ao valor original, já incorporando as mudanças do projeto.
Em 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Diante dos questionamentos, Haddad e o número dois da Fazenda, o secretário-executivo Dario Durigan, anunciaram que o Auxílio Gás voltaria para as balizas normais do Orçamento, o que ainda não aconteceu.
(Com Estadão Conteúdo)
