A capital paulista recebeu nesta sexta-feira (14) a última plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), depois de ter passado por todos os estados e Distrito Federal.
Os encontros começaram em maio e são organizados pelo governo federal para incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027.
Os dez representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais apresentaram suas propostas às autoridades. O PPA vai definir as prioridades para o país nos próximos quatro anos.
As propostas são registradas na Plataforma Brasil Participativo, onde ficam disponíveis para que os cidadãos consultem e votem na que considerarem mais importante. É possível ver ainda a lista de propostas mais votadas.
As plenárias do PPA reuniram mais de 30 mil pessoas e a Plataforma Brasil Participativo já tem mais de 974 mil inscritos, mais de 1 milhão de votos e recebeu 6,4 mil propostas da população. Quem quiser votar até o dia 16, às 22h.
Ao final da votação a Secretaria-Geral da Presidência da República sistematiza as contribuições da população e as encaminha à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que ajusta as propostas a serem analisadas pelas equipes técnicas dos ministérios e agregadas ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Um dos responsáveis pelo PPA, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que ao acessar a plataforma do PPA, cada cidadão pode priorizar três programas que considerar importante para o Brasil e para a cidade e estado em que vivem. Todos podem votar.
“A peça que nós vamos entregar no dia 31 de agosto ao Congresso Nacional não será só o planejamento do governo do presidente Lula, mas também do povo brasileiro, que terá suas impressões digitais colocadas nessa peça do planejamento”, disse.
De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o país saiu da pandemia da covid-19 com um grande déficit social, com todas as políticas públicas fundamentais paralisadas. Segundo ela, o PPA é um instrumento que faz com que o povo brasileiro volte a ter voz., “uma bússola do Orçamento que o governo deve apresentar no dia 31 de agosto”.
“É isso que significa o PPA, é a base de tudo, é um planejamento feito pelas mãos do povo brasileiro com a pergunta muito simples, mas fundamental: que Brasil todos nós queremos para os próximos quatro anos? E essa pergunta não é feita dentro dos gabinetes, é feita e foi feita percorrendo os 27 estados, incluindo o Distrito Federal”, afirmou Tebet.
Ela reforçou que o Orçamento que será apresentado será fruto de tudo o que foi ouvido e votado durante as plenárias, e quem dará a palavra final sobre o tema é o Congresso Nacional. “O que os parlamentares podem e devem fazer são os remanejamentos naturais dentro das ações e dos valores”.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que governar é escolher e que o dinheiro nunca é suficiente para tudo, “então é muito importante a discussão do orçamento, aquilo que vai fazer atender a nossa população”.
“Vamos trabalhar com muito carinho em benefício da nossa população”, disse.
Também participaram da plenária as ministras Ana Moser (Esportes) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Márcio França (de Portos e Aeroportos).
Linha branca
Questionada sobre a possibilidade de uma política de redução de preços para os produtos da linha branca, a ministra Simone Tebet disse que ainda não conversou com o presidente Lula sobre o tema, e que a avaliação passa primeiro pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda, seguido do Planejamento, que faz uma análise do impacto e efeitos para a população e se há espaço fiscal.
“Eu entendo que nós precisaríamos de duas coisas. Uma depende de nós e está acontecendo, que é o Desenrola. As pessoas já estão endividadas e lançar um programa com endividamento significa um programa que pode ficar capenga, porque as pessoas que mais precisam não vão poder trocar seus eletrodomésticos. O segundo ponto é a questão da sustentabilidade e da eficiência do produto para economizar”, explicou.
Tebet lembrou ainda que mesmo com um programa eficiente sob todos os aspectos é impossível oferecer boas opções com juros de 13,75% ao ano. Segundo ela, programas de incentivo como esse são feitos de tempos em tempos, dentro de uma realidade específica. “Não dá para fazermos Desenrola todos os anos. Nós ficarmos todo ano abarcando essas pessoas porque não estamos conseguindo baixar os juros, que é a verdadeira causa do endividamento das famílias brasileiras, aí não tem razão. A decisão é técnica e baseada na política e a realidade da economia brasileira”, disse.
