O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviado ao Congresso na quarta-feira, vai focar em temas relacionados ao governo federal, disse o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltando que outros dois textos a serem apresentados “logo” tratarão das questões de Estados e municípios. As negociações…
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Novo PAC investirá R$ 10 bilhões em creches e escolas de tempo integral
por Agência Govpor Agência GovO Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções), lançado no último mês, conta com 2.678 obras em andamento, com um investimento total do…
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Governo publica MP para estender subsídios a renováveis e quitar empréstimos do setor elétrico
por Reuterspor ReutersO governo federal editou nesta quarta-feira a medida provisória que visa reduzir tarifas de energia elétrica aos consumidores ao mesmo tempo em que estende subsídios…
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Governo prepara regra sobre taxação de criptoativo e ajustes em tributação de ações e paraísos fiscais
por Reuterspor ReutersO governo enviará ao Congresso um projeto de lei para ajustar regras tributárias de aplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxação de criptoativos,…
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Entenda a nova prova de vida no INSS, não haverá bloqueios neste ano
por Agência Govpor Agência GovA prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro de 2024, cabe ao INSS comprovar que o…
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Governo assina nesta terça-feira portaria com regras de programa automotivo Mover
por Reuterspor ReutersO governo federal assina nesta terça-feira portaria com regras para que montadoras de veículos possam se habilitar ao programa automotivo Mover, que pretende distribuir 19,3…
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Ministério da Fazenda habilita primeira entidade certificadora de sistemas de apostas
por Agência Govpor Agência GovA Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda reconheceu, por meio da Portaria SPA/MF nº 504, de 22 de março de 2024, a capacidade…
A arrecadação do governo federal teve alta real de 12,27% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano anterior, a 186,522 bilhões de reais, com…
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Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto,…
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Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo…
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Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública…
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Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
por Agência Brasilpor Agência BrasilO governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das…