O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, informou a Agência Senado.
Por ter sido alterado durante a análise dos senadores, o projeto retorna à Câmara, que dará a palavra final sobre a proposta.
Segundo nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), as debêntures emitidas por concessionárias contarão com incentivo fiscal para facilitar a captação de recursos privados para o setor. Uma das mudanças diz respeito a uma emenda para prorrogar prazo de concessão de benefício tributário.
O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (CD-SP), que relatou o projeto quando ele passou a primeira vez pela Câmara, afirmou que a proposta “amplia a aplicação desse instrumento e permite, por exemplo, o lançamento dos chamados ‘títulos espelho’ no exterior, expandindo seu uso, permitindo o aumento exponencial desses recursos”.
“Agora, iremos acompanhar o andamento do projeto de volta à Câmara, para que tenha celeridade em sua aprovação”, disse o deputado.
