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Amazon se junta ao programa Remessa Conforme

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na página da Receita Federal na internet

por Agência Brasil
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Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido.

Os pedidos das lojas Amazon (AMZN) e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.

Assim que as novas certifica√ß√Ķes forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao pa√≠s com isen√ß√£o de Imposto de Importa√ß√£o aumentar√° para 78,5%. Atualmente, a propor√ß√£o est√° em 67%.

Para a ades√£o ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites √†s exig√™ncias do Remessa Conforme. As empresas passar√£o a inserir nas p√°ginas as informa√ß√Ķes da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.

Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.

Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional.

Programa oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50
 (Imagem: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Programa oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 (Imagem: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nos próximos meses, o Ministério da Fazenda pretende anunciar a recomposição parcial do Imposto de Importação.

No entanto, a nova alíquota ficará abaixo dos 60% para as empresas que não fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas são pegas pela fiscalização da Receita Federal.

Inspeção

Após a chegada ao país, as mercadorias continuam a passar por inspeção não invasiva (como raio-x) para a confirmação de dados e a avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes.

Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinat√°rio, com eventuais problemas nas informa√ß√Ķes ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.

O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha √† disposi√ß√£o, de forma antecipada, as informa√ß√Ķes necess√°rias para a aplica√ß√£o do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscaliza√ß√£o.

As remessas são entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores logísticos.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

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