Agência Senado

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interpretações, execuções…

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet.…

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto,…

Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. É…

Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais. Esse projeto de lei (PL…

O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line.  De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI),…

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são…

Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (19), a partir das 16h, o Plenário deve analisar o projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para…

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, por 49 votos a…

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na…

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada.…

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line a CPI das Bets deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Prior na condição…

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo de assinaturas que lhe permita…

Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de lei que…

Na terça-feira (26), às 13h30, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza uma audiência pública para debater os impactos econômicos e sociais das…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas de…

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras,…

A CPI das Bets deve ouvir na próxima terça-feira (26) o empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, apontado como responsável pela operação do…

Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de…

A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de apostas virtuais.…

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas…

A recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, será tema de debate em sessão…

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (13), em reunião a partir das 10h, o…

Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). A matéria constava…

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPI) marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso Gelfi,…

O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como instrumento financeiro e…

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite…

Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. …

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para punir de forma mais rígida os pais…

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing ou de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pública deverá debater o…

Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o  projeto de lei…

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para assegurar o pagamento referente ao recesso não usufruído…

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de “ativismo político-ideológico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele…

No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios entre os quais se incluem 15 capitais têm um compromisso com a democracia: votar no segundo turno…

Acusado de envolvimento em suposto esquema de apostas no campeonato inglês, o jogador de futebol Lucas Paquetá, do time West Ham e da seleção brasileira,…

Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O…

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente relacionadas aos…

Uma questão delicada volta ao debate no Congresso Nacional: o transporte aéreo de animais domésticos. Companhias aéreas e tutores buscam a segurança do voo e…

No documento divulgado essa semana, a Instituição Fiscal Independente (IFI) lembrou que a dívida pública atingiu 78,5% do PIB em agosto. O PIB é a…