Agência Senado

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (13), em reunião a partir das 10h, o…

Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). A matéria constava…

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPI) marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso Gelfi,…

O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como instrumento financeiro e…

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite…

Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. …

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para punir de forma mais rígida os pais…

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing ou de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pública deverá debater o…

Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o  projeto de lei…

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para assegurar o pagamento referente ao recesso não usufruído…

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de “ativismo político-ideológico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele…

No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios entre os quais se incluem 15 capitais têm um compromisso com a democracia: votar no segundo turno…

Acusado de envolvimento em suposto esquema de apostas no campeonato inglês, o jogador de futebol Lucas Paquetá, do time West Ham e da seleção brasileira,…

Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O…

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente relacionadas aos…

Uma questão delicada volta ao debate no Congresso Nacional: o transporte aéreo de animais domésticos. Companhias aéreas e tutores buscam a segurança do voo e…

No documento divulgado essa semana, a Instituição Fiscal Independente (IFI) lembrou que a dívida pública atingiu 78,5% do PIB em agosto. O PIB é a…

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional…

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos.…

O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de…

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política de proteção ambiental.…

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas vai ouvir, na última semana de outubro, a influenciadora digital…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separação…

Ao discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (8) requerimento que convida o diretor-geral da Polícia Federal,…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento para a criação de uma CPI com o objetivo de investigar…

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos…

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais…

Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participar de organização…

Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG). Ele…