O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira que há dúvida no mercado sobre o comportamento das despesas públicas federais, mas que essas dinâmicas estão sendo observadas pelo governo para garantir que sejam compatíveis com o arcabouço fiscal.
Em coletiva de imprensa para divulgação dos dados fiscais do governo central para maio, Ceron disse ser inegável que as receitas estão se recuperando de forma saudável, após as medidas tomadas anteriormente pelo Ministério da Fazenda.
Após afirmar que o governo mostrará que a dinâmica de gastos respeitará as regras fiscais, ele apontou que é preciso ter atenção especial para as contas da Previdência, que vêm apresentando elevação nos desembolsos.
“Tem um crescimento dos benefícios previdenciários que merece atenção, para evitar que crie uma dinâmica incompatível com os limites de despesa e o arcabouço”, disse.
Ceron afirmou que a equipe econômica está debatendo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva um diagnóstico sobre a evolução de gastos e que medidas podem ser tomadas se necessário. Ele ponderou que não adiantaria eventuais iniciativas que podem ser adotadas.
Segundo ele, as sinalizações feitas por Lula são de total respeito à equipe econômica e à pauta de responsabilidade fiscal.
Mais cedo nesta quarta-feira, Lula disse em entrevista ao UOL que não aceita alteração na política de valorização do salário mínimo e também negou que o governo estude desvincular pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) dessa política de valorização.
Ceron ressaltou que o atual governo não tem uma política econômica que busca o Estado mínimo, mas sim uma política que visa equilibrar demandas sociais e de investimento com responsabilidade fiscal.
Em sua mais recente revisão das projeções para o ano, feita em maio, a equipe econômica estimou que fechará 2024 com um déficit primário de 14,5 bilhões de reais, uma piora em relação ao saldo negativo de 9,3 bilhões de reais projetado em março, mas ainda dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
O secretário afirmou que a pasta está reavaliando as contas para a nova revisão das contas em julho. Para ele, as variáveis que afetam o Orçamento mudaram pouco desde maio, o que sugere que eventual contingenciamento para cumprir a meta fiscal não seria significativo.
E acrescentou que o dólar mais forte acaba ajudando a arrecadação, de certa forma.
Ceron enfatizou que a meta de déficit primário zero neste ano está mantida, acrescentando acreditar “fortemente” que ela é viável.
