O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de…
arcabouço fiscal
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Economia e Política
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CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria…
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Câmara antecipa gasto extra do governo de R$ 15 bi e amplia despesa de forma permanente
por Reuterspor ReutersA Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira projeto que altera o arcabouço fiscal para antecipar de maio para agora uma liberação de gasto…
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Estudo aponta necessidade de contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024
por Agência Câmarapor Agência CâmaraEstudo dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, Dayson Almeida e Márcia Moura aponta que o governo terá que fazer um corte de, no…
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Acordo do governo com Lira para liberação de emendas de comissão abre caminho para votações da agenda econômica
por Reuterspor ReutersO governo fechou um acordo com o Congresso para destravar a votação da medida provisória 1185, que regulamenta subvenções, e também assegurar a apreciação do…
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Comissão de Orçamento do Congresso aprova texto-base da LDO 2024
por Reuterspor ReutersA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com uma…
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Economia e Política
Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões
por Agência Brasilpor Agência BrasilReinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda…
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Tendências para a Previdência são horrorosas, diz Armínio Fraga
por Reuterspor ReutersO secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira que a equipe econômica optou por estabelecer metas de resultado primário mais agressivas para intensificar…
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Novo arcabouço fiscal é tema de audiência em Comissão
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE)
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Comissão de Orçamento discute arcabouço fiscal em audiência nesta quarta
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas…
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Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que…
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Lula sanciona lei do novo arcabouço fiscal com dois vetos
por Reuterspor ReutersAo justificar este veto, Lula argumentou na mensagem ao Congresso publicada no DOU que o trecho também contraria o interesse público, pois a LDO é o “diploma competente” para gerir e estabelecer as metas de resultado fiscal.