O piso salarial é uma ferramenta que busca garantir ao trabalhador o direito de receber uma remuneração mínima adequada a suas atividades profissionais.
Também é um meio de evitar a exploração e a desigualdade salarial entre seus pares, já que, uma vez estabelecido o piso salarial, nenhum profissional poderá receber menos que ele.
Saiba como funciona o piso salarial e confira a tabela de valores de algumas categorias em 2023.
O que é o piso salarial
O piso salarial é o valor mínimo que os profissionais de uma categoria podem receber pela sua jornada de trabalho.
Ele pode abranger uma profissão, um grupo de profissões em comum e até os trabalhadores de uma empresa em específico.
O valor também varia. Não só de acordo com cada profissão, mas também entre cidades e estados, pois a realidade econômica e o custo de vida se diferem muito em cada região brasileira.
Quem trabalha em determinada área em São Paulo, por exemplo, terá um piso salarial maior que profissionais que fazem a mesma coisa em outros estados. Afinal as despesas básicas geralmente são mais altas em São Paulo.
O piso salarial também é sempre superior ao valor do salário mínimo nacional que em 2023 é de R$1.320. Além disso, ele é obrigatório para as empresas.
O empregador que paga menos que o mínimo a um funcionário corre o risco de ter de enfrentar processos trabalhistas e arcar posteriormente com as diferenças de salário e outras verbas contratuais, como FGTS, férias, décimo terceiro e multas.
Como funciona o piso salarial
O piso salarial é definido por meio de negociações entre as empresas do setor e os sindicatos que representam cada categoria de trabalho a maioria de abrangência regional.
O valor é atualizado todos os anos para acompanhar a inflação e as mudanças nas condições econômicas.
A época do ano em que isso acontece varia para cada profissão ou atividade: alguns profissionais recebem o reajuste logo em janeiro, outros ao longo do ano.
No entanto, quando empresas e sindicatos não entram em acordo, o impasse é resolvido por meio de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho em geral, por iniciativa do sindicato que atua em nome do trabalhador.
É o chamado dissídio coletivo de trabalho, em que a decisão para os conflitos é dada por sentença judicial.
Em determinadas profissões, no entanto, o reajuste do piso salarial não ocorre por meio de negociação.
Em alguns casos, ele é estabelecido por leis federais, fazendo com que o piso salarial tenha validade para todos os profissionais do país.
É o que acontece, por exemplo, com engenheiros, arquitetos, químicos, agrônomos e médicos veterinários, que se submetem às regras da Lei 4.950-A/1966.
No caso dessas profissões, o reajuste anual acompanha o aumento do salário mínimo, já que a legislação determina que profissionais com mais de quatro anos de experiência terão um piso equivalente a seis vezes o salário mínimo vigente.
Além disso, nem todas as categorias profissionais têm piso salarial. É assim com os assistentes sociais, turismólogos, chefs de cozinha, designers gráficos e publicitários, por exemplo.
Isso significa que a remuneração mínima para essas categorias é baseada no salário mínimo nacional.
O piso salarial das principais profissões
Para saber qual é o piso salarial de cada profissão em cada região do estado, o ideal é consultar os sindicatos ou conselhos vinculados a ela. Em geral, tais instituições costumam informar os valores em seus sites.
Confira na tabela a seguir o piso salarial de algumas profissões em 2023, com base no estado de São Paulo:
