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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024.
Os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro.
A cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro para diesel e biodiesel.
No caso do GLP, também chamado de gás de cozinha, a taxação será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo.
As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União e no site do Confaz.
