Em reunião nesta terça-feira (11), a comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia, o relator, senador Marcio Bittar (União-AC), disse que os órgãos competentes já estão prestando informações à comissão, porém de forma vaga e, por isso, vai reiterar os pedidos.
Os senadores aprovaram ainda nove requerimentos, como a convocação do presidente da Natura, da presidente do conselho diretor do Instituto Socioambiental, além de convite ao fundador do movimento “Garimpo é Legal”.
“Estado paralelo de comando“
A comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na Amazônia (CPI das ONGs) ouviu nesta terça-feira (11), como convidado, o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo. Ele criticou a atuação das ONGs na região e o “papel perigoso” delas como um “Estado paralelo de comando na região”. Também defendeu que elas não recebam dinheiro do Fundo Amazônia e afirmou que instituições como a Funai transferiram para essas organizações as atribuições do governo.
Relator do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo é autor do livro O Quinto Movimento, que propõe iniciativas para a “reconstrução material e espiritual do Brasil”. Ele fez uma série de viagens à Região Norte, visitando comunidades indígenas e ribeirinhas, e se disse surpreso com a situação da Amazônia atual. Rebelo afirmou que as ONGs, por meio de governos e empresas estrangeiras, e o crime organizado são “Estados paralelos ao governo brasileiro e ameaçam a soberania e o desenvolvimento da Amazônia”.
— E o outro [Estado paralelo] que é o mais importante, o mais forte, o mais dominador, que é o Estado paralelo das ONGs, governando a Amazônia de fato, e governando com auxílio do Estado formal brasileiro, com auxílio do Ministério Público Federal, com auxílio da Polícia Federal, com auxílio do Ibama, da Funai, desse ministério que criaram agora, dos Povos Indígenas, esse consórcio de agências do estado brasileiro a serviço desses interesses. E por que não é fácil de enfrentar? Porque eles nem precisam estar lá, porque eles governam de dentro. Esse sistema nacional de unidade de conservação, isso é criação de uma agência americana, assumida pelo Estado brasileiro. Ou se acha que 14% do território nacional está imobilizado em áreas indígenas, as áreas mais produtivas, mais ricas em minérios do país, que isso é por acaso? Não! Isso é planejado, profundamente planejado. Então houve uma transição no Brasil quando as agências na verdade foram ocupadas — observou.
Aldo Rebelo também mencionou a biopirataria com produtos da floresta, o interesse na riqueza mineral e hídrica da região e as questões diplomáticas envolvendo os bens da Amazônia.
— Essas ONGs são apenas o instrumento. Os interesses que elas representam estão lá fora. Se alguém perguntar se isso não é teoria da conspiração, a história da Amazônia é uma história de conspiração. A Amazônia era cobiçada antes de ser conhecida.
De acordo com Aldo Rebelo, o Fundo Amazônia foi criado pelo Estado brasileiro e hoje é comandado pelas ONGs.
— O que é que tem lá na agenda para a destinação do Fundo? É só essa agenda global do meio ambiente. Mas a Amazônia, senhoras e senhores, é a região onde há os piores indicadores sociais do Brasil. Os maiores índices de mortalidade infantil. As maiores taxas de analfabetismo, de doenças infecciosas, o menor índice de fornecimento de serviços essenciais, como água tratada, luz elétrica, saneamento básico. Você anda nas ruas das cidades da Amazônia, não há saneamento. Há um centavo sequer destinado para esta finalidade, para dar saneamento básico? Não há um centavo. Para saúde? Não há um centavo. Pra desenvolver e elevar o padrão de vida as pessoas? Não. É exclusivamente para essa agenda de interesses internacionais — afirmou.
