Home Economia e Política Fazenda negocia com Congresso redução gradual da desoneração da folha

Fazenda negocia com Congresso redução gradual da desoneração da folha

As negociações são parte de um esforço da Fazenda para cumprir a promessa de zerar o déficit primário do governo neste ano, objetivo ainda considerado distante por agentes de mercado

por Reuters
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Ministério da Fazenda

A pressão de parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levou o Ministério da Fazenda a negociar um acordo que preveja ao menos uma redução gradual do benefício fiscal, de acordo com duas fontes da pasta, que enfatizaram a necessidade de se encontrar receitas para compensar eventuais perdas de arrecadação.

Os argumentos da equipe econômica foram levados a reuniões preliminares de técnicos da pasta com parlamentares na semana passada e o tema voltará a ser debatido nesta segunda-feira em encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Se a gente fechar um acordo, deveria ser envolvida uma escadinha, um ‘phase out’. Ou em 2027, quando eles dizem que acaba o benefício, vai ter a mesma discussão de que ‘é muito grave, vai desempregar, o impacto é muito grande’”, disse uma das autoridades envolvidas nas tratativas.

“A gente aprendeu a duríssimas penas que as coisas acontecem no Brasil com um ‘phase out’. A reforma tributária só foi aprovada porque tem ‘phase out’. Então, é preciso discutir compensação e um ‘phase out’, ou a gente só estará empurrando com a barriga um problema enorme”, acrescentou.

Após o Legislativo derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027, com custo estimado pela Fazenda em 12 bilhões de reais neste ano, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.

A medida, no entanto, é alvo de críticas de parlamentares, que pedem a devolução ou a derrubada da MP, retomando integralmente a desoneração.

As fontes disseram que os termos de uma eventual redução gradual do benefício ainda precisariam ser negociados e, portanto, não é possível afirmar se ele seria mantido até 2027 com cortes anuais a partir de 2028, ou se o escalonamento seria previsto para outro momento.

A Reuters mostrou na sexta-feira que a busca por compensações para uma eventual continuidade da desoneração colocou novamente em debate o plano de taxar remessas internacionais de até 50 dólares.

As negociações são parte de um esforço da Fazenda para cumprir a promessa de zerar o déficit primário do governo neste ano, objetivo ainda considerado distante por agentes de mercado.

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