O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de prisão estipulada na véspera pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao homologar condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo crime de estupro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1.
A defesa de Robinho havia apresentado o recurso pedindo que o STF suspendesse a decisão do STJ, argumentando que a corte teria violado a jurisprudência do Supremo que prevê a prisão somente após a conclusão de todos os recursos.
Em sua análise do caso, na quarta-feira, o STJ homologou, por maioria de votos, a sentença proferida na Itália que condenou o ex-jogador por estupro, definindo ainda que o cumprimento da pena deve ser imediato e em regime fechado.
Nesta quinta, a ministra do STF Maria Thereza Moura encaminhou à Justiça Federal de Santos determinação para que seja cumprida a sentença condenatória de Robinho.
O caso remete a uma decisão de um tribunal de Milão, em 2017, que declarou Robinho e outros cinco brasileiros culpados de estuprar uma mulher albanesa de 22 anos embriagada em uma discoteca em 2013.
A condenação de nove anos foi confirmada por um tribunal de apelações em 2020 e validada pela Suprema Corte da Itália em 2022.
Após a confirmação da condenação em três instâncias, a Itália pediu a extradição do brasileiro ação vedada pela Constituição Federal e emitiu um mandato de prisão internacional, o que significa que Robinho pode ser preso caso saia do Brasil.
Por conta da impossibilidade de extradição, a Itália recorreu ao STJ, por meio do Ministério da Justiça, com o pedido de homologação da decisão que condenou o jogador para que a pena seja cumprida no Brasil.
Em entrevista divulgada no domingo pela TV Record, o ex-jogador defendeu a sua inocência, afirmando possuir provas suficientes para não ser condenado e acusando a Justiça italiana de racismo.
“Fui condenado na Itália injustamente por algo que não ocorreu. Eu tenho todas as provas que mostram isso”, disse Robinho na entrevista, sem exibir as evidências mencionadas.
