A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava…
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O ex-jogador Robinho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Santos, para cumprir pena pela condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo…
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Fux indefere habeas corpus da defesa de Robinho e mantém decretação de prisão, diz G1
por Reuterspor ReutersO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de…
- Esportes
STJ forma maioria para homologar condenação de Robinho na Itália a 9 anos de prisão por estupro
por Reuterspor ReutersA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira a favor da homologação da sentença proferida na Itália que condenou o…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador…
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Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália…
- Economia e Política
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros…
- Economia e Política
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social…
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STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol…
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STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em…
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STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
por Agência Brasilpor Agência BrasilA ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação…
- Economia e Política
STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias…