O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a volta ao cargo do presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao anular uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia retirado o dirigente do posto.
Na decisão, Mendes acatou os argumentos da defesa de Ednaldo por considerar que o Ministério Público é parte legítima para atuar em casos que se referem a entidades desportivas até uma julgamento final do STF sobre o caso.
Em sua decisão de afastar Ednaldo, o tribunal fluminense havia invalidado uma assembleia da CBF realizada em 2022 no âmbito de um acordo com o M, na qual Ednaldo fora eleito para a presidência até 2026.
O TJ havia nomeado interventor o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz.
A decisão de retirar o presidente da CBF do cargo tinha sido tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da CBF que haviam perdido seus cargos no âmbito do acordo firmado pela confederação com o MP sobre o processo eleitoral para a presidência da confederação.
O ministro do STF destacou que a Fifa, entidade que regula o futebol no mundo, remeteu sucessivos ofícios ao Brasil em que afirma não reconhecer o interventor apontado pelo tribunal como legítimo representante da CBF.
Gilmar citar risco de a seleção brasileira não poder disputar torneio de qualificação para participar da Olimpíadas em Paris este ano.
“Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5.1.2024), restaria inviabilizada”, destacou.
A liminar do ministro contou com pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União ao retorno de Ednaldo à presidência da CBF.
